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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Negociação com EUA não tem relação com calendário eleitoral, diz ministro

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosMárcio Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira (19) que a negociação com os Estados Unidos, ao menos do lado brasileiro, não tem vinculação com o calendário eleitoral. Segundo ele, não há tempo para terminar qualquer processo de reciprocidade em 2026, mas há a expectativa de destravar o diálogo com os norte-americanos ainda neste ano.

“Nós precisamos estabelecer com os Estados Unidos um diálogo para superar qualquer outra questão e tentar ficar na questão comercial, na questão econômica. Não há, da parte do Brasil, da parte do governo brasileiro, nenhum atrelamento ao calendário eleitoral. E se tiver na relação com os Estados Unidos, é outro abuso, é outra inadequação”, afirmou o ministro.

Ele também disse que não vê o tarifaço como uma interferência direta no Brasil, mas como uma barreira ilegal e indevida: “Eu acho que nós temos que negociar com os Estados Unidos a superação dessa barreira que é ilegal, é indevida e, ao mesmo tempo, nos defender porque ela é abusiva e causa danos para o país”.

Ele declarou ainda que o processo de reciprocidade teve início internamente e que os ministérios devem prestar esclarecimentos e informações em até 60 dias. “Depois, em até 60 dias, devemos apresentar relatório para processo de reciprocidade”.

Por fim, disse que a proximidade com a Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático) pode levar à diversificação do mercado brasileiro e que a queda nas vendas para a Argentina se deve somente à crise econômica vivida pelo país vizinho. Ele descartou qualquer influência do atrito entre o presidente argentino, Javier Milei, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não há dado estatístico posterior a isso. Então não está relacionado a isso. Com os Estados Unidos, a redução se dá em razão do comportamento que ele, infelizmente, passou a manter, que é indevido, injusto, descabido. E com a Argentina, por conta da crise econômica, que, infelizmente, aquele país ainda vive”, completou o ministro.

(*) com R7

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