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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Consórcio vencedor de edital quer iniciar em 2027 melhorias no Cais Navegantes, em Porto Alegre

Consórcio vencedor de edital diz querer iniciar em 2027 melhorias no Cais Navegantes. Foto : Camila Cunha/CP

O Consórcio Portos do Sul, vencedor da licitação do lote POA26 da área portuária de Porto Alegre, referente ao Cais Navegantes, pretende iniciar no ano que vem as melhorias concretas na área, disse Fábio Mota, diretor executivo do consórcio. Em maio, a Portos RS, administradora do local previu o início dos trabalhos de dois a três meses, mas, segundo Mota, este foi um prazo “não realista”.

Procurada para comentar a respeito do andamento do certame, a estatal informou que não irá se manifestar em razão das restrições pelo período eleitoral. “Estamos com prazos regulatórios em andamento, com a questão sendo resolvida em etapas. Esperamos concluir antes o processo antes disto”, disse Mota.

O leilão em si da área ocorreu em 26 de fevereiro deste ano, e a arrendatária, a partir da assinatura do contrato junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, deverá instalar os equipamentos necessários para a operação do terminal, incluindo dois armazéns com área total de 14 mil metros quadrados, além de obras de pavimentação, drenagem, iluminação, distribuição elétrica e cercamento.

Por ora, o Consórcio Portos do Sul, formado pelas empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários Ltda. e Simetria Transportes e Armazéns Gerais Ltda., representado pela corretora Ativa Investimentos, é o chamado adjudicatário do Cais Navegantes, já com direito constituído, porém sem a assinatura formalizada.

“Já temos pessoas em campo fazendo medições e estamos em fase de encaminhamento do processo de licenciamento ambiental das obras, além dos projetos de engenharia. É um pouco mais burocrático do que as pessoas imaginam. Este projeto é de total interesse nosso, assim como também do ministério, da Portos RS e de todos os envolvidos”, salientou Mota. A movimentação anual estimada pode chegar a 917 mil toneladas caso o terminal opere exclusivamente com grãos e minerais.

Considerando o escoamento rodoviário, o potencial pode se aproximar de dois milhões de toneladas por ano, limitado pela capacidade de armazenagem estimada em 624 mil toneladas anuais. O leilão integrou o primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026 promovido pelo governo federal. Segundo o ministério, tanto o POA26, mais os terminais MCP01, em Santana, no Amapá, e NAT01, em Natal, no Rio Grande do Norte, também licitados na mesma data, devem gerar pouco mais de R$ 227 milhões em investimentos privados.

O POA26 já havia sido incluído em tentativas anteriores de leilão, mas foi retirado em parte em razão dos impactos das enchentes de 2024 e da ausência de propostas. Com outorga de R$ 10 mil, a proposta do Portos do Sul foi a única considerada válida para esta área portuária da Capital gaúcha

Fonte: Felipe Faleiro/Correio do Povo

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