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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia registrou 783 mil atendimentos especializados à mulher em 2025

Levantamento é publicado por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha – Foto: José Cruz / Agência Brasil

As unidades especializadas no Atendimento à Mulher da Polícia Civil de todo o país realizaram 782.474 atendimentos no ano de 2025, incluindo ocorrências de ameaça, lesão corporal, injúria, importunação sexual, estupro e feminicídio, entre outras. Ao todo, foram 329.451 vítimas atendidas, número que demonstra que muitas vezes as mulheres precisam voltar para mais de um atendimento.

Os dados foram divulgados no 10º Diagnóstico Nacional das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento às Mulheres, publicado nessa sexta-feira (7) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Publicado no contexto dos 20 anos da Lei Maria da Penha, o levantamento compilou dados de 530 das 585 unidades espalhadas pelo país, incluindo as delegacias especializadas e outros tipos de unidades.

A Região Sudeste concentrou o maior número de vítimas (125.769), 47,8% do total nacional. Em seguida vêm as regiões Nordeste, com 53.067 vítimas (20,2%), Centro-Oeste, com 43.662 (16,6%), Sul, com 21.087 (8,0%), e Norte, com 19.712 vítimas (7,5%). Entre os estados, a maioria das vítimas atendidas foi de São Paulo (84.103).

Tipos de Ocorrência
Segundo o levantamento, o tipo de ocorrência com maior número de registros em 2025, ano-base do estudo, foi a ameaça (148.544), seguida por lesão corporal (99.473) e injúria (88.739). Os tipos que tiveram maior alta em relação à pesquisa anterior (ano-base 2023) foram a perseguição (52.855, alta de 44,3%) e a violência psicológica (23.911, alta de 49,7%). O diagnóstico mostra ainda que os atendimentos nas unidades especializadas resultaram no pedido de 302.626 medidas protetivas de urgência, das quais 118.672 foram concedidas, a maioria (74,2%) Dessas, 38.214 foram descumpridas pelos agressores.

As unidades especializadas começaram a ser instaladas em 1985, com a criação da primeira Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (Deam) do Brasil, na região central da cidade de São Paulo. Naquele mesmo ano seriam inauguradas mais 19 unidades. Desde então, novas unidades foram instaladas a cada ano, chegando às 585 atuais, em que 6.200 profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, psicólogos e assistentes sociais que seguem protocolos especiais de acolhimento e escuta das vítimas.

Carências
O diagnóstico, contudo. aponta desafios, como o fato de 80% dessas unidades ainda não funcionarem 24 horas. Entre as principais carências, o estudo identificou ainda a insuficiência de recursos de investigação, mencionada por 57% das unidades, a falta de viaturas, citada por 46%, e a falta de material de menor potencial ofensivo (40%).

Fonte: Agência Brasil

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