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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vencedores do sorteio de abril do NFG têm até o dia 11 para resgatar prêmios

Crédito: Reprodução

O dia 11 de agosto é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 163 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril. Depois dessa data, o prazo expira, e não será mais possível fazer a solicitação. No total, estão pendentes R$ 28 mil. O período para resgate é sempre de 90 dias após a homologação do resultado – que, no caso do sorteio 163, ocorreu em 14 de maio.

Os inscritos no NFG podem conferir se têm valores disponíveis entrando no site ou no aplicativo, fazendo login com sua conta gov.br e acessando a aba “Meus prêmios”. O resgate pode ser feito para uma conta do Banrisul ou para outras instituições via Pix, desde que a chave seja o CPF. O valor não é encaminhado na hora, mas, uma vez realizado o pedido, há garantia do repasse.

Como resgatar o prêmio:

  1. No site ou aplicativo do NFG, basta realizar login com o acesso do gov.br;
  2. Na aba “meus prêmios”, clicar em solicitar o resgate;
  3. Informar os dados solicitados e aguardar a disponibilização do valor.

Como resgatar o prêmio

Todos os ganhadores são avisados por e‑mail e SMS e têm até 90 dias, a partir da homologação do sorteio, para solicitar o resgate dos valores.

O procedimento é simples e pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo do NFG:

  1. Faça login com CPF e senha;
  2. Acesse a aba “Meus prêmios”;
  3. Solicite o resgate e informe os dados solicitados pelo sistema.

O valor pode ser depositado em conta do Banrisul ou via Pix, para outras instituições financeiras, desde que a chave seja o CPF. O pagamento não é imediato, mas, feita a solicitação dentro do prazo, o prêmio está garantido.

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos.

Atualmente, o NFG conta com mais de 4,3 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

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