A Prefeitura de Porto Alegre avançou em mais uma etapa importante no processo de acolhimento das famílias que vivem no Trecho I da Vila Dique, localizado na avenida Severo Dullius. Nesta segunda-feira, 3, teve início a demolição de 70 moradias.

Das famílias contempladas nesta etapa, 53 já estão em imóveis adquiridos por meio do programa Compra Assistida, do governo federal. Das demais, duas são atendidas pela modalidade Estadia Solidária, enquanto outras 15 foram realocadas para casas desocupadas na comunidade, onde permanecerão até o recebimento da moradia definitiva.

Com a liberação da área, será possível iniciar as obras de recuperação do sistema de proteção contra as cheias. A ação é realizada de forma integrada pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), Gabinete da Causa Animal (GCA) e Defesa Civil. A iniciativa integra o conjunto de intervenções voltadas ao fortalecimento da infraestrutura de proteção da cidade, conciliando a execução das obras com o reassentamento digno das famílias.

O diretor-geral do Demhab, André Machado, destacou a importância do diálogo e da construção conjunta com a comunidade durante o processo de reassentamento. “Todo o meu agradecimento aos moradores que entenderam o processo e participaram de todas as etapas com diálogo e compreensão”.

Machado também ressaltou a atuação conjunta do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, além da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, instituições parceiras que acompanharam e contribuíram para a condução do processo.

Esta é a primeira das quatro fases previstas para a demolição das moradias na Vila Dique. A execução dos serviços está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), que atua de forma integrada com os demais órgãos envolvidos na etapa de reassentamento das famílias e de preparação da área para o início das obras de recuperação do sistema de proteção contra as cheias.

“Essa é uma obra que envolve diversas áreas da prefeitura. Neste momento, estamos realizando o acolhimento das famílias e iniciando a demolição das moradias. Na sequência, o Dmae dará início à recuperação do sistema de proteção contra as cheias. Cada órgão tem um papel fundamental para garantir o avanço das obras e o sucesso desse processo,” salientou o secretário de Obras, André Flores.

Localizado junto ao Arroio Areia, o dique integra o sistema de proteção contra cheias da Zona Norte. Ao longo das quase cinco décadas desde a sua construção, a estrutura foi ocupada irregularmente em diversos pontos, comprometendo sua capacidade de proteção.

As obras de reconstrução terão início após a conclusão da remoção das residências, da supressão vegetal e da retirada da rede de energia elétrica existente na área. O escopo das intervenções também depende da definição sobre o projeto definitivo para os pôlderes 7 e 8, onde atualmente são executadas obras imediatas de proteção contra cheias.

O Dmae propôs aos governos estadual e federal uma mudança na concepção do projeto para a região. Caso seja aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia permanente de amortecimento e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).

Com a nova concepção, o Dique do Arroio Areia deixaria de exercer a função principal de contenção das águas dos mananciais e passaria a atuar como uma estrutura auxiliar à drenagem urbana, permitindo sua implantação com menos robustez, sem perder a sua importância nas defesas da cidade.

As equipes do Gabinete da Causa Animal (GCA) e da Diretoria Geral de Fiscalização também realizaram uma vistoria na Vila Dique para verificar a situação de animais supostamente abandonados por famílias em processo de realocação. Durante a ação, foram encontrados cerca de dez animais, todos microchipados e acompanhados por seus responsáveis, que informaram estar preparados para realizar o transporte dos pets durante a mudança.

Uma cadela e seus filhotes serão encaminhados à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), quando passarão por avaliação veterinária. Após os cuidados necessários, a mãe e os filhotes serão disponibilizados para adoção responsável.