A elevação do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina entra em vigor a partir deste sábado (1º) em todo o país. O índice passa de 30% para 32%, por um período de 180 dias (prorrogáveis por mais 180 dias).

A medida foi aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), em meio à escalada dos preços do barril de petróleo após o início dos conflitos no Oriente Médio.

Com a nova medida, o governo federal espera diminuir a dependência de importações e reduzir o preço final do combustível para o consumidor.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a dizer que a mistura pode baratear o litro da gasolina em aproximadamente R$ 0,03.

O preço médio da gasolina nesta última semana ficou em R$ 6,56 o litro nos postos do país, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Desde o início da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, o governo tem segurado os preços com subsídios aos combustíveis.

Na prática, a mudança terá um efeito pequeno e a ideia seria muito mais evitar que o preço aumente, segundo Fabricio Tonegutti, especialista em direito tributário e diretor da Mix Fiscal.

“A gente pode experimentar, talvez, uma gasolina com preço mais estável, um pouco menos dependente do preço do petróleo, mas não que vai ficar mais barata”, afirma Tonegutti.

A medida, segundo ele, pode estimular a produção interna, aumentar mais demanda pelo etanol dentro do Brasil, trocando um produto importado por um produto nacional.

Críticas

Tanto o presidente da Abicom como Tonegutti destacam as críticas em relação à adoção da medida.

“A decisão de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% deveria ser precedida de estudos técnicos, ensaios e avaliações necessários para assegurar sua implementação com segurança e previsibilidade”, avalia Araújo.

Já Tonegutti afirma que a maior parte dos carros que são flex já está preparada para isso, já foi projetada para funcionar com qualquer proporção de gasolina e álcool. Mas o problema são os carros que não são flex.

“Há uma crítica de parte da indústria dizendo que isso pode gerar problemas e avarias nos motores e nos carros, principalmente os mais antigos”, alerta.

O governo federal afirma que a implementação da nova mistura foi aprovada com base em estudos técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), sob coordenação do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF).

“Os ensaios avaliaram diretamente a gasolina E32 em veículos leves e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina, representativos de diferentes idades e tecnologias da frota brasileira”, afirma em nota.

“Os resultados confirmaram o funcionamento adequado dos veículos, sem impactos relevantes no desempenho ou na dirigibilidade”, acrescenta a nota.

Histórico

Esse é o segundo aumento consecutivo do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina.

Em junho do ano passado, o percentual passou de 27% para 30%, após testes conduzidos pelo governo e pelo setor indicarem a viabilidade técnica da ampliação da mistura.

Fonte: R7