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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Veto às carnes: governo não descarta ofensiva ‘diplomática, comercial e jurídica’ contra a UE

O Brasil não descarta recorrer a retaliações comerciais, ações diplomáticas e contestações jurídicas caso a União Europeia não reverta o embargo às carnes brasileiras até 3 de setembro, a data-limite fixada para buscar uma solução negociada com o bloco europeu.

“Caso a decisão comunitária não seja revertida até 3 de setembro de 2026, o governo brasileiro não descarta adotar medidas diplomáticas, comerciais e jurídicas para contestar e reverter a decisão da União Europeia”, afirmou o Itamaraty.

A informação foi revelada em um documento oficial enviado pelo ministro Mauro Vieira à Câmara dos Deputados, ao qual o R7 teve acesso com exclusividade. Trata-se de uma resposta a um requerimento apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR).

Além disso, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) deixou claro que o Brasil pode acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio) e usar o próprio acordo Mercosul-UE para resolver a disputa.

“As medidas jurídicas dependerão do avanço das negociações com a UE para reverter a decisão de fechamento de mercado”, afirma o ministro.

Veto a produtos brasileiros de origem animal

Em junho, a UE determinou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar essas categorias de produtos ao bloco. Em maio, os europeus já haviam anunciado a medida e solicitado garantias adicionais do governo brasileiro sobre o cumprimento das regras que restringem o uso de determinados antimicrobianos, como antibióticos, na pecuária.

A decisão atinge bovinos, equídeos (cavalos), aves, produtos da aquicultura, mel e tripas.

Desde o anúncio da restrição, o ministro Mauro Vieira e interlocutores do Itamaraty vêm mantendo conversas diretas com o comissário de Comércio da União Europeia, Maroš Šefčovič, argumentando que os produtos brasileiros têm qualidade e a segurança sanitária adequada.

Fonte: R7

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