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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mesários têm papel fundamental na garantia do processo eleitoral

Eles são responsáveis pelo fluxo e transparência nas seções – Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do processo eleitoral. Cabe a eles a responsabilidade pela condução dos trabalhos nas seções eleitorais, desde a abertura até o encerramento da votação, assegurando que o voto seja exercido de forma organizada, segura e regular.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os mesários continuarão, nas eleições de 2026, a desempenhar funções essenciais nas mesas receptoras de votos (MRVs), estruturas encarregadas de receber os eleitores e viabilizar a votação por meio da urna eletrônica.

De acordo com o TSE, as mesas são formadas por cidadãos sem vínculo com a Justiça Eleitoral. Eles atuam como agentes públicos convocados para colaborar diretamente com o processo democrático.

Mesária voluntária
Com a experiência de mesária em três eleições, a bancária Carolina Carfero, 45, diz que a motivação inicial para trabalhar como mesária foi a curiosidade.

“Eu queria saber como era. E queria participar do processo eleitoral por dentro”, disse. Desde então, ela passou a prestar o serviço à Justiça Eleitoral de forma voluntária e acabou pegando gosto pela coisa. “Nas duas primeiras, eu fui apenas mesária mesmo. Na eleição passada, fui presidente de mesa, o que significa ter mais responsabilidades na seção de votação.”

“Gosto de participar do processo eleitoral. É bastante cansativo, mas também é muito bom.”

Carolina lembra que, como presidente de mesa, tem de ir ao local de votação um dia antes, para arrumar a sala. “Mesmo assim, eu gosto, já que este é um dia que precisa ser reservado para votação. Não vejo problema em reservá-lo também para participar do processo.”

Folga
A mesária destaca que o serviço prestado nos dias de eleições dá direito a folgas. “Cada dia trabalhado na eleição me dá direito a dois dias de folga. O Banco do Brasil, onde trabalho, é muito correto com relação a garantir meu direito”.

Em geral, segundo Carolina, a equipe das seções sempre é formada pelas mesmas pessoas. “Por sorte, nunca tivemos problemas durante a prestação do serviço. Nem com as urnas eletrônicas, que sempre funcionaram direitinho, nem com as pessoas da seção, que são muito tranquilas.”

Como funciona
Segundo o tribunal, cada mesa receptora conta com presidente, mesários e secretários responsáveis pela condução dos trabalhos da seção eleitoral. O presidente é a maior autoridade da seção e tem a responsabilidade de manter a ordem no local, podendo solicitar apoio da força pública quando necessário. Os primeiro e segundo mesários auxiliam o presidente e o substituem em eventuais ausências. Já o secretário registra as ocorrências do dia na ata da seção eleitoral. Entre as atribuições dos mesários estão:

  • conferir os documentos dos eleitores
  • verificar se estão aptos a votar naquela seção
  • localizar seus nomes nos registros de votação
  • colher assinaturas, organizar o fluxo de pessoas no local e orientar os eleitores durante todo o processo
  • integrantes da mesa receptora devem garantir que os procedimentos sigam as normas da Justiça Eleitoral.

Segundo a assessora-chefe de Gestão Eleitoral do TSE, Sandra Damiani, mais do que acompanhar as atividades, os mesários agem para viabilizá-las.

“O olhar das cidadãs e dos cidadãos sobre a engrenagem da votação garante a transparência e a universalidade do ato de votar”, disse Damiani.

O TSE destaca que todos os mesários convocados recebem treinamento específico antes das eleições. A capacitação pode ocorrer presencialmente ou por meio do ambiente virtual de aprendizagem da Justiça Eleitoral.

Mesmo quem já atuou em eleições anteriores deve fazer novo treinamento a cada ano eleitoral, para atualização das orientações e procedimentos.

Como ser mesário voluntário nas Eleições 2026
Quem pode participar

Eleitoras e eleitores maiores de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Quem não pode participar

Candidatos e seus parentes, inclusive por afinidade, até o segundo grau, bem como cônjuges e companheiros;
Integrantes de diretórios partidários ou federações que exerçam função executiva;
Autoridades públicas;
Agentes policiais;
Ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo;
Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
Eleitores menores de 18 anos.
Como se inscrever
O cadastro de mesário voluntário pode ser feito de três maneiras:
Pelo aplicativo e-Título, na opção “Mesário voluntário”;
Pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou do Distrito Federal;
Diretamente no cartório eleitoral onde o eleitor está inscrito.
Após a inscrição, o cartório eleitoral analisa a disponibilidade de vagas e verifica se o eleitor atende aos requisitos legais. Havendo necessidade e inexistindo impedimentos, a pessoa poderá ser convocada para atuar nas eleições.

Benefícios
Quem atua como mesário tem direito a:

  • Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições
  • Dois dias de folga para cada dia de treinamento realizado pela Justiça Eleitor
  • Auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado
  • Possibilidade de utilização da atividade como critério de desempate em concursos públicos, quando previsto em edital;
    A atividade pode contar como horas complementares em cursos universitários, conforme as regras e convênios adotados pelo TRE de cada unidade federativa.

Fonte: Agência Brasil

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