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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agenda Celic terá 27 licitações do governo estadual

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Uma licitação para registro de preços de serviços de manutenção predial em imóveis públicos do Estado está entre as 27 licitações previstas pelo governo estadual no período entre 20 e 24 de junho. O edital engloba 896 imóveis públicos estaduais que necessitem de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, conservação, reparos, adequações funcionais, pequenas adaptações internas e atendimento de emergências, os quais somam mais de 450 mil metros quadrados em área construída. O pregão eletrônico para julgamento das propostas está previsto para as 9h30 de terça-feira (21/7). Com valor total de contratação estimado em R$ 258,1 milhões, a empresa vencedora será a que oferecer o maior percentual de desconto.

Barragem no Arroio Taquarembó 

Também está previsto certame para contratação de empresa para detalhar o projeto da tomada d’água do Dique 2 da Barragem do Arroio Taquarembó, localizada na zona rural de Dom Pedrito. Com valor estimado em R$ 583,3 mil, a contratação prevê a elaboração de estudos geotécnicos e hidráulicos que servirão de base para futuras intervenções na estrutura do dique. A concorrência eletrônica está prevista para as 9h de quinta-feira (24/7) e o critério de julgamento será por técnica e preço.

A programação desta semana ainda prevê contratação de postos de trabalho, licitações voltadas à 49ª Expointer, em Esteio, aquisição de materiais de informática, uniformes, materiais gráficos, materiais médico-hospitalares e serviços de atenção domiciliar, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo do Estado. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda

A publicação da agenda de licitações é destinada aos interessados em participar dos certames e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

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