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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tarifaço dos EUA atinge US$ 541 milhões das exportações do agro do RS

Medida estabelece uma taxa adicional de 25% sobre importações brasileiras Foto : Divulgação/ABPA

As novas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros devem atingir 32,7% das exportações do agronegócio nacional destinadas ao mercado norte-americano. O impacto, segundo a Farsul, deverá chegar a 3,74 bilhões de dólares. No agro gaúcho, a parcela afetada é de 70,4%, equivalente a 541 milhões de dólares.

A medida, anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), estabelece uma sobretaxa adicional de 25% sobre importações brasileiras que não estão na lista de mais de 2 mil exceções. Em uma nota técnica, a Assessoria Econômica da Farsul observa que dentre os ítens mais afetados no Rio Grande do Sul estão fumo, sebo bovino e diferentes segmentos da cadeia da madeira.

“Para mitigar, é preciso negociar os contratos, na tentativa de dividir o custo da tarifa com os importadores americanos. Então, (fazer) uma negociação entre o exportador e o importador do lado de lá. E é fundamental a diversificação de mercados, o que diminui a exposição ao mercado americano”, afirmou o assessor de Relações Internacionais da Farsul, Renan Hein dos Santos.

Sobre o fumo, um dos setores mais atingidos, Santos explica que é fundamental mostrar aos EUA que a folha de tabaco brasileira não é facilmente substituível e, com esta justificativa, buscar uma exceção setorial.

Conforme ele, a medida já era esperada, mas a expectativa era de uma ampliação das exceções. “O governo brasileiro tem que manter uma negociação técnica, produto a produto, mostrando o impacto também para as empresas e para consumidores americanos. Ao mesmo tempo, no outro lado, o que a gente pode fazer é acelerar a abertura de mercados”, disse.

Santos sugere avaliar instrumentos jurídicos disponíveis e abrir ou ampliar destinos para a produção brasileira e gaúcha. “O acordo de livre comércio com o Canadá, por exemplo, com acordo com o Japão, Coreia do Sul. Tem uma série de acordos em negociação que são bastante importantes para nos expor menos aos Estados Unidos.”

Ele salienta que o principal risco agora é a perda de competitividade. “A redução das margens, renegociação de contratos e o possível desvio dessas compras para outros fornecedores, é negativo de maneira geral.”

Exceções

Entre os produtos que ficaram de fora da sobretaxa estão o ferro-gusa, couros bovinos, pescados, mel orgânico, café solúvel sem sabor e a sucata de ferro e aço. A ampliação dessas exclusões na lista final reduziu a carga total sobre o Brasil, reduzindo a participação das exportações afetadas de 43,7% para 38%. No caso do Rio Grande do Sul, a parcela afetada recuou de 81,1% para 79%.

A Farsul alerta que os valores de impacto tarifário não significam, automaticamente, prejuízo direto de igual magnitude. O mercado deve reagir de formas variadas, que podem incluir desde a compressão de margens de lucro e repasse de preços até a busca por fornecedores alternativos ou desvio de comércio.

A partir da próxima semana, o monitoramento será fundamental. Produtores e exportadores deverão acompanhar de perto não apenas a implementação aduaneira da medida, mas também eventuais revisões de escopo que possam ocorrer, impactando contratos e a competitividade dos produtos gaúchos no mercado americano.

Fonte: Correio do Povo

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