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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Departamento de Homicídios alerta facções após frear série de mortes em Porto Alegre: “Se matarem, terão prejuízo”

Diretor do DHPP, delegado Mario Souza, em entrevista à Rádio Guaíba - Foto: Ruan  Vianna
Diretor do DHPP, delegado Mario Souza, em entrevista à Rádio Guaíba – Foto: Ruan Vianna

A Polícia Civil, após coibir facções que, no final de junho, deixaram dez mortos, em Porto Alegre, agora trabalha na descapitalização dos responsáveis. Nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que pode ser vista aqui, o diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Mario Souza, explicou o prejuízo financeiro de assassinatos ao tráfico.

“Foi a primeira vez, neste ano, que atritos entre facções geraram aquilo que ninguém quer: mortes. É isso que não pode ocorrer, pois a violência transborda para a sociedade. Logo, junto ao efetivo da Brigada Militar, saturamos os pontos de tráfico, dificultando, assim, a venda de drogas”, disse Mario Souza.

Delegado Mario Souza explica a descapitalização de facções - Foto: Ruan Vianna
Delegado Mario Souza explica a descapitalização de facções – Foto: Ruan Vianna

Repressão no sistema prisional

Também ocorreram buscas em presídios, ou seja, revista de detentos e celas. Ademais, transferências ao Sistema Penitenciário Federal estão sob avaliação.

“Fizemos ações ao lado da Polícia Penal. Além disso, consideramos medidas ainda mais severas, como a transferência de presos”, avisou Mario Souza.

Delegado fala sobre transferência de presos; veja vídeo

Diretor do DHPP fala de ações contra presos – Imagens: Ruan Vianna

Asfixia financeira de facções

Demais ações incluem dilapidar o patrimônio individual e familiar de cada traficante, ou seja, o congelamento de suas contas bancárias. Em suma, atingir outras fontes de renda, além do tráfico.

“Uma das medidas mais fortes está em curso, que é a operação contra lavagem de dinheiro. O recado é claro: se as facções matarem, terão prejuízo financeiro”, alertou Mario Souza.

“Medida contra lavagem de dinheiro está em curso”; veja vídeo
Mario Souza fala sobre operações contra lavagem de dinheiro do tráfico – Imagens: Ruan Vianna
Protocolo das Sete Medidas Contra Homicídios

Em síntese, no Rio Grande do Sul, as forças policiais atuam com base no Protocolo das Sete Medidas Contra Homicídios. Logo, resumidamente, implementam ações na seguinte ordem:

  1. Operações de saturação de áreas
  2. Ações pontuais: prisão de suspeitos, apreensões em pontos de tráfico e identificação de responsáveis
  3. Revistas em presídios
  4. Responsabilização e indiciamento de lideranças
  5. Asfixia financeira de facções e operações contra lavagem de dinheiro
  6. Transferência e isolamento de presos em presídios estaduais
  7. Transferência de presos ao Sistema Penitenciário Federal.

O protocolo decorre da teoria da Dissuasão Focada, que visa reduzir mortes através da repressão seletiva de pessoas, em suma, as responsáveis por homicídios. Analogamente, a ideia é influenciar os mandantes de crimes, combinando a lei com outras medidas, como asfixia financeira e transferência de presos.

David Kennedy, criador da teoria da Dissuasão Focada - Foto: MPR Photo/ Tylor Boland / Reprodução
David Kennedy, criador da teoria da Dissuasão Focada – Foto: MPR Photo/ Tylor Boland / Reprodução

Afinal, o criador da técnica é o criminologista norte-americano David Kennedy. Em resumo, ele aplicou a teoria nos Estados Unidos, em meados da década de 1990, tendo como exemplo Boston. Outrossim, a metodologia também serviu na Colômbia.

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Fonte: Marcel Horowitz

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