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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agenda Celic tem 36 licitações do governo estadual na semana

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Dois leilões eletrônicos para a alienação de 18 imóveis públicos do Estado estão entre as licitações previstas para esta semana. Ambos os certames estão programados para sexta-feira, 17, às 10h. O primeiro compreende a alienação de oito imóveis localizados em Osório, no Litoral Norte. Todos os lotes são de terrenos urbanos que se encontravam desocupados durante a elaboração do edital. O valor estimado de cada um varia de R$ 95 mil a R$ 106 mil.

O segundo edital traz a alienação de dez imóveis localizados nos seguintes municípios do Estado:

  • Porto Alegre (uma loja, dois apartamentos e um terreno urbano com benfeitoria averbada);
  • Candelária (terreno urbano);
  • Capão da Canoa (terreno urbano com benfeitorias em ruínas);
  • Lajeado (terreno urbano);
  • Santa Cruz do Sul (terreno urbano com benfeitoria averbada);
  • São José do Sul (terreno rural sem benfeitoria averbada);
  • Xangri-Lá (terreno urbano com benfeitoria não averbada).

Os imóveis encontravam-se desocupados durante a elaboração do edital de licitação. O valor estimado de cada lote varia entre R$ 98 mil e R$ 3,5 milhões.

Postos de trabalho

Também está na programação o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio administrativo e de copeiragem, por meio de 107 postos de trabalho. O serviço será executado em unidades da Secretaria da Saúde (SES) em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul. A licitação está agendada para segunda-feira, 13, às 9h30.

A programação desta semana prevê, ainda, editais para a aquisição de suprimentos de informática, materiais para laboratório e médico-hospitalares, entre outros.  Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo do Estado. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda

A publicação da agenda de licitações é destinada aos interessados em participar dos certames e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Licitações para o período de 13 a 17 de julho 

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