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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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EUA iniciam debate sobre tarifaço contra o Brasil

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

s Estados Unidos iniciam nesta segunda-feira (6), em Washington, uma série de audiências públicas para discutir a proposta de imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, no âmbito da investigação comercial aberta contra o Brasil com base na Section 301 do Trade Act.

As sessões serão realizadas na sede da U.S. International Trade Commission e vão reunir representantes dos setores produtivos de Brasil e Estados Unidos, entidades empresariais, especialistas e autoridades políticas.

Entre os participantes, um dos nomes de maior peso político será o do senador Flávio Bolsonaro, que falará durante o segundo dia de audiências, na terça-feira (7). Também participam do mesmo painel o ex-diretor-geral da OMC e ex-embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da indústria calçadista.

A investigação norte-americana analisa seis áreas consideradas sensíveis por Washington: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção à propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.

Nos bastidores, a expectativa está concentrada no posicionamento de Flávio Bolsonaro, que enviou uma manifestação formal à Casa Branca pedindo a suspensão das tarifas e a abertura de negociações bilaterais. No documento, protocolado em 1º de julho, o senador argumenta que o tarifaço não atinge o objetivo pretendido pelos Estados Unidos e, na prática, acaba fortalecendo politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Flávio sustenta que a medida pode gerar efeito contrário ao esperado por Washington. Segundo ele, o aumento das tarifas favorece a narrativa política do governo brasileiro e reforça o discurso de confronto com os Estados Unidos.

Na manifestação, o senador afirma que as tarifas “recompensariam exatamente a conduta que deveriam combater”, ao fortalecer eleitoralmente o atual governo brasileiro em meio à corrida presidencial de 2026.

O parlamentar também defende que os EUA substituam o tarifaço por medidas direcionadas a agentes específicos, em vez de penalizar toda a economia brasileira. Segundo ele, uma tarifa ampla de 25% prejudicaria exportadores, consumidores norte-americanos e empresas dos dois países, sem alterar as práticas que motivaram a investigação.

Defesa

Do lado brasileiro, o governo Lula apresentou uma defesa formal contestando a base jurídica da investigação e pedindo que Washington suspenda qualquer medida unilateral.

Na manifestação enviada ao USTR, o governo brasileiro rejeita as conclusões americanas e sustenta que não há comprovação de que políticas brasileiras sejam discriminatórias ou imponham restrições indevidas ao comércio dos EUA.

O Brasil também argumenta que a investigação extrapola os limites previstos na legislação comercial americana e transforma divergências regulatórias em disputa comercial. Para o governo, os EUA não demonstraram ligação concreta entre políticas brasileiras e prejuízo efetivo ao comércio americano.

Em relação ao Pix — um dos principais pontos de questionamento dos norte-americanos —, o governo brasileiro afirma que o sistema é uma infraestrutura pública aberta, com acesso não discriminatório e que, ao contrário do alegado, ampliou a competição no setor de pagamentos digitais, inclusive para empresas estrangeiras.

Nos bastidores diplomáticos, o Brasil também tenta construir uma saída negociada para evitar a escalada comercial. Como mostrou o R7, o governo brasileiro apresentou aos EUA uma proposta de “mapa do caminho” para suspender o tarifaço, com a abertura de uma agenda de negociação bilateral voltada à solução dos principais pontos de conflito.

A estratégia do governo é tentar ganhar tempo e evitar que a tensão comercial se transforme em um impasse diplomático de maiores proporções, sobretudo em meio ao ambiente pré-eleitoral tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

As audiências em Washington devem servir como termômetro para a decisão final do governo norte-americano sobre a adoção ou não das tarifas. A expectativa é de que os depoimentos desta semana ajudem a calibrar os próximos passos da Casa Branca nas negociações com o Brasil.

Fonte: R7

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