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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Três ex-PMs são condenados a 24 anos de prisão pela morte de jovem em São Gabriel

Sentença foi proferida na madrugada deste sábado em São Gabriel. Foto : TJRS / CP

Os três ex-policiais militares acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, foram condenados a 24 anos de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal do Júri de São Gabriel. A sentença foi proferida já na madrugada deste sábado, após cinco dias de julgamento no Foro do município. Arleu Jacobsen, Cleber Lima e Raul Veras Pedroso foram condenados por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena de prisão, o Conselho de Sentença determinou a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização de R$ 100 mil à família de Gabriel. Os três, que estão presos desde 2022, não poderão recorrer em liberdade.

A sentença foi lida por volta da 1h15min pela juíza Liz Grachten, que presidiu o julgamento. Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que sustentou que os policiais assumiram o risco de provocar a morte do jovem durante a abordagem.Ao longo dos cinco dias de julgamento, foram ouvidas 17 testemunhas, além dos interrogatórios dos três réus. Também foram realizadas duas inspeções judiciais no local dos fatos, uma durante o dia e outra à noite, para que os jurados pudessem visualizar o cenário onde ocorreram os acontecimentos.

Nos debates finais, os promotores Eugênio Paes de Amorim, Karine Camargo Teixeira e Maria Fernanda Rabelo Ramalho afirmaram que a morte foi resultado de uma “escalada de violência” praticada pelos policiais, citando inclusive a decisão da Corregedoria-Geral da Brigada Militar que determinou a exclusão dos réus da corporação.Já as defesas sustentaram que não havia provas suficientes para atribuir a autoria do homicídio aos acusados. Os advogados também negaram que Gabriel tenha sido agredido e afirmaram que o jovem foi deixado com vida após a abordagem policial.

Relembre o caso

Gabriel Marques Cavalheiro desapareceu na noite de 12 de agosto de 2022, após ser abordado por policiais militares durante o atendimento de uma ocorrência em São Gabriel. Segundo a denúncia do MPRS, o jovem foi agredido, colocado na viatura da Brigada Militar e posteriormente morto. O corpo foi localizado sete dias depois, em 19 de agosto, em um açude na localidade de Lava Pé.

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