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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Recesso se aproxima e Congresso tem lista de pendências

Entre as propostas que dependem de análise, está a PEC do fim da escala 6×1 – Foto: Carlos Moura / Agência Senado / Divulgação

Com uma série de análises pendentes, o Congresso Nacional entra nesta semana em contagem regressiva. Com a campanha eleitoral batendo à porta, o recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho, se aproximando e as atenções divididas entre as festas juninas e a Copa, o Legislativo terá de realizar um esforço concentrado para vencer pelo menos parte das demandas.

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira, às 15h, na tentativa de construir acordo mínimo para agilizar a pauta no plenário. Entre as prioridades estão o aumento do teto de faturamento dos MEIs, a regulamentação da Inteligência Artificial e o projeto de combate à misoginia.

No senado, a principal expectativa recaí sobre a PEC do fim da escala 6X1, cuja tramitação está nas mãos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), que vive crise na relação dele com o Planalto. Na quarta-feira, ocorrerá uma sessão temática, no plenário, sobre a pauta, para debater seus impactos sociais, econômicos e produtivos.

Nesta terça-feira, véspera da sessão, serão realizadas mobilizações, simultâneas, em diversas cidades do país para pressionar o Senado a avançar em relação à proposta. A PEC já foi aprovada pela Câmara, em votação rápida, mas terá de retornar para nova análise dos deputados federais, em função de modificações que devem ser aplicadas quando o Senado analisar a proposta. O Congresso precisa ainda votar a LDO para 2027. A tendência, porém, é a de que o texto fique para depois do recesso.

Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo

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