Exatamente um mês depois da Câmara aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 e uma redução da jornada de trabalho no país, no dia 27 de maio, o Senado ainda não definiu os próximos passos do texto.
A proposta aguarda encaminhamento do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para iniciar a análise na Casa. Na próxima quarta-feira (1º), o líder do Senado terá um primeiro encontro oficial com governistas para tratar sobre a PEC.
Além dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo, foram convidados os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Paim é autor da PEC 148 de 2015, que prevê reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Pronta para entrar na pauta do plenário, a proposta deve ser apensada à aprovada na Câmara, que pretende uma redução para 40 horas e duas folgas semanais.
Caminho mais provável
Com forte pressão popular, a proposta poderia ir diretamente ao plenário, mas Alcolumbre já afirmou que a matéria deve passar por pelo menos uma comissão, devido à sua relevância, que seria a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside o colegiado, é favorável ao fim da escala 6×1 e vai trabalhar pelo seu avanço. Não está definido se a pauta irá para outra comissão antes de ir ao plenário, caso seja aprovada na CCJ.
Também não há uma definição sobre quem vai ser escolhido para relatar a PEC no Senado; no entanto, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), é um nome que agrada à oposição.
Até o momento, a única análise na agenda oficial é uma sessão de debate marcada para esta quarta-feira (1º). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.
A ideia era levar a votação da PEC ao plenário – que deve ser feita em dois turnos – antes do recesso parlamentar em 17 de julho. A aprovação é importante para o governo, que pretende explorar o assunto na campanha eleitoral de reeleição do presidente Lula.
Fonte: R7
