O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sediará, nesta sexta-feira, 26, o 3º Seminário Brasileiro de Insolvência Empresarial. Organizado pelo Ibajud — Instituto Brasileiro da Insolvência, em parceria com o Poder Judiciário gaúcho, o evento será realizado das 8h30 às 18h, no auditório do 13º andar do Tribunal, em Porto Alegre, e reunirá magistrados, advogados, administradores judiciais, acadêmicos, especialistas e profissionais que atuam em recuperação judicial, falência e reestruturação de empresas.
Com painéis dinâmicos e construídos para facilitar o diálogo, o seminário vai mergulhar em tópicos que vêm pautando os tribunais, os escritórios de advocacia e as mesas de negociação empresarial. Entre os temas a serem debatidos estão a influência do fisco na recuperação judicial, peculiaridades específicas da recuperação judicial, crise no agronegócio, evolução da insolvência a partir da experiência de profissionais da área, dificuldades enfrentadas por magistrados nesses processos e o uso de instrumentos como mediação, cautelar antecedente, recuperação extrajudicial e recuperação judicial.
A programação contará com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público, da Procuradoria do Estado e da academia. Entre os nomes confirmados estão Ney Wiedemann, desembargador do TJRS; os magistrados Giovana Farenzena, Alexandre Boeira, Max Akira Senda de Brito, Eduardo Busanello, Fabio Cainelli, João Marcelo Lucas e Fábio César dos Santos Pinto, do TJRS; e Clarissa Tauk, do TJSP.
Também participam Fabiana Barth, procuradora da PGE-RS, André Dalsoglio, promotor do MPRS, além dos acadêmicos Cássio Cavalli, Manoel Justino, Newton de Lucca, Luiz Roberto Ayoub e Fábio Medina Osório. Segundo Luiz Alexandre Cristaldo, vice-presidente do IBAJUD, os processos de recuperação judicial e falência não se limitam à esfera empresarial e têm reflexos diretos sobre a economia e a sociedade.
“A insolvência de uma empresa afeta uma cadeia mais ampla, que envolve trabalhadores, credores, fornecedores, consumidores e a arrecadação pública. Por isso, é importante que esses processos sejam conduzidos com previsibilidade, segurança jurídica e atenção aos seus efeitos econômicos e sociais. O seminário busca contribuir para esse debate, aproximando os diferentes agentes envolvidos e qualificando a discussão sobre os caminhos possíveis para a reestruturação empresarial e um ambiente de negócios mais saúdável”, afirma Cristaldo.
