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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prisão domiciliar de Bolsonaro vence nesta semana; veja quais são os próximos passos

Arma encontrada em blitz na semana passada também pode influenciar decisão de Moraes – Foto: Ton Molina / STF / Divulgação

Bolsonaro acaba nesta semana. Autorizado em 24 de março pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o benefício temporário expira no próximo dia 25. Ao conceder a medida em março, o ministro limitou contatos políticos de Bolsonaro, restringindo as visitas a familiares, advogados e médicos. Moraes pode prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente para evitar articulação política antes das eleições.

Com o encerramento do prazo fixado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do ex-presidente devem se manifestar antes da palavra final de Moraes. O ministro poderá optar por alguns caminhos principais: a prorrogação do recolhimento domiciliar por igual período, a revogação da medida, mantendo apenas restrições mais brandas, ou o agravamento das sanções. Moraes também deve exigir uma nova perícia médica oficial para embasar a decisão.

A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pedirá ao STF a prorrogação do prazo devido à persistência e agravamento de seus problemas de saúde. Entretanto, a arma encontrada em blitz na semana passada também pode influenciar decisão de Moraes sobre o assunto.Relatórios médicos semanais enviados ao Supremo apontam que, nos últimos dias, o ex-presidente sofreu uma piora considerável em crises de soluço crônico, necessitando de doses extras de medicamentos que atingiram o limite terapêutico de segurança.

Pena
O ex-presidente cumpre uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e comando de organização criminosa. Antes de receber o direito ao regime domiciliar temporário, ele estava preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, ala conhecida como “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Acontecimentos
Nesses 90 dias, Bolsonaro operou o ombro direito no dia 1º de maio, no Hospital DF Star em Brasília. A cirurgia durou cerca de 5 horas e ocorreu sem complicações. Em outro momento, pediu autorização para a entrada de técnicos responsáveis pela manutenção de um elevador em sua residência. Dias depois, pediu para receber a funcionária de um cartório e até um cabelereiro.

Fonte: R7

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