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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Construção de Escola Indígena de Ensino Fundamental integra Agenda Celic da semana

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O edital para a contratação de uma empresa para construir uma Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental em Ibiraiaras, no nordeste do Rio Grande do Sul, é uma das 29 licitações previstas na Agenda Celic para o período de 15 a 19 de junho. O certame é organizado pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Trata-se da construção da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Monte Caseros. Solicitada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a escola terá uma área total de 2,9 mil metros quadrados e será construída nos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As obras incluem a edificação com um pavimento, quadra poliesportiva aberta e áreas de apoio.

A concorrência eletrônica para recebimento de propostas e definição da empresa vencedora ocorre na quinta-feira (18/6), às 9h30. Com valor total de contratação estimado em R$ 9,8 milhões, o julgamento será pelo menor preço ofertado.

A SPGG solicitou a abertura de edital para leiloar móveis da Fundação de Proteção Especial (FPE). Trata-se de equipamentos industriais de lavanderia, incluindo secadora rotativa, centrífuga e lavadora industrial. Os bens serão leiloados em lote a partir das 10 horas de quarta-feira (17). O lance mínimo é de R$ 10 mil. O vencedor do leilão eletrônico será aquele que oferecer o maior lance.

Outras licitações

A Agenda Celic desta semana prevê, ainda, a aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, vestuário e outros itens, além da contratação de atenção domiciliar e de demais serviços.

Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar a transparência sobre compras e alienações do Estado, bem como aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Licitações para o período de 15 a 19 de junho

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