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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Marcas apostam no marketing da Copa do Mundo

Crédito: Fifa/Divulgação

Com a aproximação da Copa do Mundo de 2026, cresce a atenção sobre uma prática recorrente em grandes eventos esportivos: o marketing de emboscada. Trata-se de estratégias adotadas por empresas que tentam associar suas marcas ao torneio sem serem patrocinadoras oficiais, o que pode resultar em questionamentos jurídicos por parte da FIFA, federações e demais detentores de direitos.

Segundo o advogado Antonio Curvello, o marketing de emboscada ocorre quando uma empresa cria no consumidor a percepção de que possui vínculo oficial com a competição sem ter autorização para isso. Embora seja permitido explorar o tema futebol ou o clima do Mundial em campanhas publicitárias, o uso de símbolos oficiais, como logotipos da FIFA, troféu, mascotes, slogans e identidade visual da Copa, é proibido para marcas não patrocinadoras.

As restrições também se estendem a símbolos de entidades esportivas, como a CBF, e aos direitos de imagem dos atletas. A fiscalização envolve campanhas publicitárias, promoções, postagens em redes sociais e até ações realizadas por jogadores durante a competição. Entre as modalidades mais conhecidas estão o marketing de emboscada por associação, quando uma empresa sugere ligação com o evento, e por intrusão, quando busca visibilidade em espaços relacionados à competição sem autorização. Casos históricos envolvendo cervejarias e companhias aéreas em edições anteriores da Copa resultaram em disputas judiciais milionárias.

Outro ponto sensível são as promoções comerciais. Empresas sem vínculo oficial, por exemplo, não podem adquirir ingressos para sorteios associados à Copa. No ambiente digital, os riscos se ampliam devido à velocidade de disseminação das campanhas e ao alcance das redes sociais.

Com sede compartilhada entre Estados Unidos, México e Canadá, a Copa de 2026 deve movimentar bilhões de dólares em publicidade e ativações de marca. Diante desse cenário, especialistas avaliam que a fiscalização sobre possíveis associações indevidas tende a ser ainda mais rigorosa, em razão dos altos valores investidos pelos patrocinadores oficiais para garantir exclusividade.

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