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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pavimentação de estradas em 12 municípios está na Agenda Celic da semana

Crédito: Reprodução

O edital da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para realizar serviços de pavimentação asfáltica em 12 municípios no Estado é uma das 31 licitações previstas na Agenda Celic para o período de 8 a 12 de junho. A agenda é organizada pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

As pavimentações estão previstas para os municípios de Cacequi, Campinas do Sul, Caraá, Gravataí, Ibirubá, Maratá, Nova Alvorada, Novo Barreiro, Porto Xavier, Taquara, Uruguaiana e Vila Maria. O edital está dividido em 12 lotes, um para cada município. O lote de maior valor estimado de contratação é o lote 4, em Gravataí, na Região Metropolitana, que visa pavimentar parte da estrada David Canabarro por um valor estimado de R$ 1,9 milhão.

O certame será realizado via concorrência eletrônica na sexta-feira (12/6), às 9h30. Com valor total estimado de R$ 17,9 milhões na soma dos 12 lotes, as empresas vencedoras serão as que oferecerem o menor preço por lote.

Aquisição de veículos

Estão previstas atas para registro de preços e compra futura de 17 veículos para o serviço público estadual. O edital está dividido em três lotes. O lote 1 prevê a compra de seis micro-ônibus, com capacidade para até 29 ocupantes, destinados com uso típico para transporte coletivo de equipes e servidores em viagens.

O lote 2, por sua vez, visa adquirir seis caminhões leves com baú para cargas secas com o objetivo de transportar materiais e cargas. Já o lote 3 busca adquirir até cinco unidades de vans e furgões, com capacidade para até 9 pessoas, com o objetivo de transportar tanto equipes quanto equipamentos. Os veículos foram solicitados por órgãos diversos, incluindo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Saúde (SES), a Casa Militar (CM) e a SPGG.

O pregão eletrônico está previsto para segunda-feira (8/6), às 9h30. Os três lotes somam um valor estimado de contratação de R$ 9,2 milhões e a empresa vencedora será a que oferecer o menor valor pelos lotes. Ambos os editais ocorrem em formato de registro de preços e possuem vigência de um ano, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da administração pública estadual. As atas de registro de preços são utilizadas para formalizar os preços e as condições obtidas em uma licitação, garantindo agilidade nas compras e previsibilidade de preços.

Os valores obtidos ficam disponíveis por um período determinado e podem ser utilizados conforme a necessidade dos órgãos públicos. A administração pública não é obrigada a adquirir imediatamente o que está previsto no edital nem a totalidade da quantidade estimada.

Outras licitações

A Agenda Celic da semana prevê, ainda, aquisição de equipamentos de informática, laboratório, medicamentos e combustíveis, entre outros; além de serviços de atenção domiciliar. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.

O edital da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para realizar serviços de pavimentação asfáltica em 12 municípios no Estado é uma das 31 licitações previstas na Agenda Celic para o período de 8 a 12 de junho. A agenda é organizada pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

As pavimentações estão previstas para os municípios de Cacequi, Campinas do Sul, Caraá, Gravataí, Ibirubá, Maratá, Nova Alvorada, Novo Barreiro, Porto Xavier, Taquara, Uruguaiana e Vila Maria. O edital está dividido em 12 lotes, um para cada município. O lote de maior valor estimado de contratação é o lote 4, em Gravataí, na Região Metropolitana, que visa pavimentar parte da estrada David Canabarro por um valor estimado de R$ 1,9 milhão.

O certame será realizado via concorrência eletrônica na sexta-feira (12/6), às 9h30. Com valor total estimado de R$ 17,9 milhões na soma dos 12 lotes, as empresas vencedoras serão as que oferecerem o menor preço por lote.

Aquisição de veículos

Estão previstas atas para registro de preços e compra futura de 17 veículos para o serviço público estadual. O edital está dividido em três lotes. O lote 1 prevê a compra de seis micro-ônibus, com capacidade para até 29 ocupantes, destinados com uso típico para transporte coletivo de equipes e servidores em viagens.

O lote 2, por sua vez, visa adquirir seis caminhões leves com baú para cargas secas com o objetivo de transportar materiais e cargas. Já o lote 3 busca adquirir até cinco unidades de vans e furgões, com capacidade para até 9 pessoas, com o objetivo de transportar tanto equipes quanto equipamentos. Os veículos foram solicitados por órgãos diversos, incluindo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Saúde (SES), a Casa Militar (CM) e a SPGG.

O pregão eletrônico está previsto para segunda-feira (8/6), às 9h30. Os três lotes somam um valor estimado de contratação de R$ 9,2 milhões e a empresa vencedora será a que oferecer o menor valor pelos lotes. Ambos os editais ocorrem em formato de registro de preços e possuem vigência de um ano, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da administração pública estadual. As atas de registro de preços são utilizadas para formalizar os preços e as condições obtidas em uma licitação, garantindo agilidade nas compras e previsibilidade de preços.

Os valores obtidos ficam disponíveis por um período determinado e podem ser utilizados conforme a necessidade dos órgãos públicos. A administração pública não é obrigada a adquirir imediatamente o que está previsto no edital nem a totalidade da quantidade estimada.

Outras licitações

A Agenda Celic da semana prevê, ainda, aquisição de equipamentos de informática, laboratório, medicamentos e combustíveis, entre outros; além de serviços de atenção domiciliar. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Crédito: Reprodução

O edital da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para realizar serviços de pavimentação asfáltica em 12 municípios no Estado é uma das 31 licitações previstas na Agenda Celic para o período de 8 a 12 de junho. A agenda é organizada pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

As pavimentações estão previstas para os municípios de Cacequi, Campinas do Sul, Caraá, Gravataí, Ibirubá, Maratá, Nova Alvorada, Novo Barreiro, Porto Xavier, Taquara, Uruguaiana e Vila Maria. O edital está dividido em 12 lotes, um para cada município. O lote de maior valor estimado de contratação é o lote 4, em Gravataí, na Região Metropolitana, que visa pavimentar parte da estrada David Canabarro por um valor estimado de R$ 1,9 milhão.

O certame será realizado via concorrência eletrônica na sexta-feira (12/6), às 9h30. Com valor total estimado de R$ 17,9 milhões na soma dos 12 lotes, as empresas vencedoras serão as que oferecerem o menor preço por lote.

Aquisição de veículos

Estão previstas atas para registro de preços e compra futura de 17 veículos para o serviço público estadual. O edital está dividido em três lotes. O lote 1 prevê a compra de seis micro-ônibus, com capacidade para até 29 ocupantes, destinados com uso típico para transporte coletivo de equipes e servidores em viagens.

O lote 2, por sua vez, visa adquirir seis caminhões leves com baú para cargas secas com o objetivo de transportar materiais e cargas. Já o lote 3 busca adquirir até cinco unidades de vans e furgões, com capacidade para até 9 pessoas, com o objetivo de transportar tanto equipes quanto equipamentos. Os veículos foram solicitados por órgãos diversos, incluindo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Saúde (SES), a Casa Militar (CM) e a SPGG.

O pregão eletrônico está previsto para segunda-feira (8/6), às 9h30. Os três lotes somam um valor estimado de contratação de R$ 9,2 milhões e a empresa vencedora será a que oferecer o menor valor pelos lotes. Ambos os editais ocorrem em formato de registro de preços e possuem vigência de um ano, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da administração pública estadual. As atas de registro de preços são utilizadas para formalizar os preços e as condições obtidas em uma licitação, garantindo agilidade nas compras e previsibilidade de preços.

Os valores obtidos ficam disponíveis por um período determinado e podem ser utilizados conforme a necessidade dos órgãos públicos. A administração pública não é obrigada a adquirir imediatamente o que está previsto no edital nem a totalidade da quantidade estimada.

Outras licitações

A Agenda Celic da semana prevê, ainda, aquisição de equipamentos de informática, laboratório, medicamentos e combustíveis, entre outros; além de serviços de atenção domiciliar. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Licitações para o período de 8 a 12 de junho

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