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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Indefinição prossegue na área do antigo Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre

Área do antigo Esqueletão tem decreto de utilidade pública pela Prefeitura de Porto Alegre Foto: Camila Cunha/CP

Prossegue o processo de definição do equipamento público que será construído na área do antigo edifício Galeria XV de Novembro, o Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre, e cuja demolição terminou em outubro de 2025. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), se mantém a intenção de um centro social integrado, de dez a 14 andares, abaixo dos 19 pavimentos originais do antigo prédio, e entre 8 mil e 10 mil metros quadrados, respeitando as diretrizes urbanísticas da área.

Ela será uma nova estrutura, de nome ainda indefinido, com foco em áreas de assistência social, cultura, educação, saúde e capacitação profissional. A Prefeitura estima um leque de cerca de 70 a 80 alternativas de ocupação, que podem incluir escolas de música e dança, bibliotecas, estúdios de gravação, atendimento odontológico, além de um terraço com restaurante e praças elevadas para a convivência. Ao todo, serão sete centros espalhados por Porto Alegre, com inspiração em iniciativas de Recife e Medellín.

O do Centro Histórico terá abrangência para toda a cidade, enquanto os demais seis serão menores e ficarão em territórios específicos com maior vulnerabilidade social. Para consolidar esta definição, e para evitar sobreposição de atividades com serviços já existentes no Centro Histórico, a Prefeitura contratou uma pesquisa socioeconômica com duração de 90 dias. “Ali não haverá repartições ou órgãos burocráticos, mas sim ações da Prefeitura em prol da população”, disse o titular da SMPG, Cezar Schirmer.

De concreto, o projeto conta com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de R$ 50 milhões, dentro da carteira de investimentos do POA Futura. Atualmente, a Administração trabalha na desapropriação de propriedades vizinhas, e está iniciando o projeto arquitetônico do novo equipamento com uma empresa também contratada. O desenvolvimento deve durar ainda seis meses, mantendo o prazo para publicação da licitação até o final do ano ou começo de 2027.

Com isso, segue em andamento a elaboração do Termo de Referência que deve embasar o edital, mas, antes, é necessário que o CAF leia e aprove, o que pode modificar os prazos iniciais. “Nosso desejo é que seja um prédio esteticamente icônico, bonito, diferenciado no Centro, porque ali é uma área nobre, que substitui aquele prédio deteriorado e sem uso por tantos anos. Queremos que o sucessor dele seja algo marcante”, acrescentou Schirmer. A área já é considerada de utilidade pública, após decreto do prefeito Sebastião Melo publicado em novembro de 2025.

A demolição do Esqueletão, iniciada em janeiro de 2024, teve custo de R$ 4,9 milhões, e o prédio em si havia sido construído na década de 1950, porém nunca concluído. Além da retirada dos pavimentos, processo que gerou 6.318 toneladas de entulho e 159 toneladas de sucata, há ainda um impasse relacionado às dívidas de cerca de R$ 5 milhões em IPTU pelos antigos proprietários do edifício, valor que precisará ser ressarcido por eles, além da conta da própria demolição e laudos necessários. O processo está sendo conduzido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).

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