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Prefeitura de Porto Alegre tem ponto facultativo

Órgãos e serviços municipais retomam atendimento e atividades no horário habitual na segunda – Foto: Foto : Fabiano do Amaral / CP Memória

A Prefeitura de Porto Alegre terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 5, mediante compensação de carga horária, conforme estabelece o Decreto Nº 23.798, de 27 de maio de 2026.

A medida não se aplica aos servidores que desempenham atividades consideradas essenciais, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991.

Nesses casos, será mantido o horário de expediente definido para o funcionamento dos respectivos órgãos e serviços.

Na segunda-feira, 8, todos os órgãos e serviços municipais retomam o atendimento e as atividades em seu horário habitual.

Fonte: Correio do Povo

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