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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Delegacia 24h que amplia acolhimento a vítimas de violência doméstica é inaugurada em Porto Alegre

Governador Eduardo Leite participou da cerimônia de inauguração Foto: Foto : Camila Cunha/CP

As novas instalações da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), vinculada à 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (1ª Deam) da Polícia Civil, foram oficialmente inauguradas na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre. O espaço passa a funcionar em regime de plantão 24 horas, com foco no acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar.

Localizado na rua Professor Freitas e Castro, no bairro Azenha, o espaço foi preparado para atendimento e registro de ocorrências e de flagrantes de violência doméstica e familiar, diariamente. No local, as mulheres contarão com serviços de assistência social e psicológica e da Defensoria Pública, proporcionando atuação integrada no enfrentamento à violência.

Durante a cerimônia, o chefe de Polícia, Heraldo Guerreiro, destacou a importância da nova estrutura. “Temos aqui a realização de um sonho, com a melhoria das instalações para acolhimento das vítimas de violência doméstica”, afirmou.

O secretário da Segurança Pública, Mário Ikeda, ressaltou o caráter humanizado do espaço. “É um local mais digno, mais humano, pensado para evitar, inclusive, o contato entre agressor e vítima”, disse. Ele também mencionou o apoio do Instituto Dunga na reestruturação.

A prefeita em exercício, Betina Worm, destacou a importância da integração entre os órgãos, já que o prédio utilizado para a instalação da nova delegacia foi cedido pela Prefeitura “Somente trabalhando juntos conseguimos enfrentar esse tipo de violência, que não pode ser tolerada em nenhuma situação”, afirmou.

Já o governador Eduardo Leite afirmou que a entrega faz parte de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. “Isso se insere de uma série de estratégias do governo do Estado, desde o monitoramento do agressor, até a ampliação do horário de atendimento das delegacias especializadas nas principais cidades, expansão de sala das Margaridas e a expansão também da Patrulha Maria da Penha”, afirmou.

Segundo ele, o combate ao feminicídio exige ações contínuas. “A violência contra as mulheres envolve um componente emocional e cultural mais complexo, mais difícil, mas é papel do Estado fazer todos os instrumentos possíveis para que a gente possa combater essa violência e garantir que haja uma evolução”, finalizou.

O novo local passa a receber a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que operava no Palácio da Polícia. Ao todo, serão seis plantonistas no turno da noite, e outros sete durante o dia.

O plantão soma cinco cartórios, duas celas, sala de reconhecimento e infraestrutura para acolher mulheres acompanhadas de seus filhos. A unidade também contará com dois delegados à disposição, sendo um plantonista e outro coordenador, garantindo agilidade nos serviços.

Com investimento superior a R$ 2 milhões, a reforma para a implantação e funcionamento do órgão foi custeada integralmente pelo Instituto Dunga/Seleção Bem 8. A entrega das chaves já havia sido realizada no dia 25 de maio.

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