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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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O que o Brasil busca em reunião com EUA sobre classificação de PCC e CV

Durigan se reúne com os EUA para discutir classificação de PCC e CV como terroristas Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões ao longo da semana com autoridades dos Estados Unidos para discutir a decisão do governo norte-americano de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas internacionais.

Especialistas ouvidos pelo R7 avaliam que o diálogo diplomático pode ajudar a esclarecer os efeitos da medida, mas divergem sobre as chances de uma eventual reversão da decisão.

Para o internacionalista João Alfredo Nyegray, a reunião pode produzir resultados, mas dificilmente terá impacto imediato sobre a classificação das facções. “Quando uma decisão dessa natureza é anunciada pelo Departamento de Estado americano, ela normalmente resulta de meses de análises envolvendo diplomatas, órgãos de inteligência, Departamento do Tesouro, FBI, DEA e Conselho de Segurança Nacional. Ou seja, não se trata de uma declaração impulsiva ou de um mal-entendido que possa ser resolvido em uma única reunião”, afirma.

Segundo Nyegray, o principal papel da diplomacia neste momento é reduzir danos, compreender o alcance da medida e evitar desdobramentos mais amplos. Ele destaca que o Brasil pode tentar convencer os Estados Unidos de que PCC e CV devem continuar sendo tratados como organizações criminosas transnacionais, e não como grupos terroristas, além de apresentar resultados de operações policiais, prisões e apreensões para demonstrar o combate ao crime organizado.

Ainda assim, o especialista pondera que a diplomacia encontra limites quando a decisão está associada à percepção de segurança nacional dos Estados Unidos. “Historicamente, poucos países conseguem alterar decisões americanas quando Washington conclui que determinada ameaça afeta diretamente seus interesses estratégicos”, ressalta.

Para o professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, Leonardo Paz, a diplomacia ainda pode produzir efeitos. Segundo ele, a reunião servirá para a troca de informações e para que o governo brasileiro apresente argumentos técnicos contra a classificação. “Obviamente, o Ministério vai oferecer todos os detalhes técnicos possíveis para tentar mostrar que essa foi uma decisão equivocada”, afirma.

Paz avalia que o encontro também permitirá compreender melhor os critérios utilizados pelos EUA para justificar a medida. “Você tem que entender um pouco mais os detalhes do lado dos americanos em relação à motivação deles e, ao mesmo tempo, prestar as informações do nosso lado”, explica.

Nyegray considera que uma reversão é tecnicamente possível, mas politicamente improvável no curto prazo. Para ele, isso exigiria que o governo norte-americano concluísse que os fundamentos que justificaram a classificação estavam equivocados ou deixaram de existir.

“Nada indica que essa seja a percepção atual em Washington. Pelo contrário. A classificação faz parte de uma política mais ampla do governo Trump de ampliar o combate a organizações criminosas transnacionais, especialmente na América Latina”, afirma.

Na avaliação do especialista, o objetivo mais realista da reunião é esclarecer os impactos práticos da medida. Entre os temas que devem ser discutidos estão possíveis consequências para empresas brasileiras, exigências adicionais para bancos e instituições financeiras, compartilhamento de inteligência e expectativas dos Estados Unidos em relação às ações do Brasil.

Já para Adriano Gianturco, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec-BH, o caminho mais adequado é a negociação. “Na diplomacia tudo sempre é possível e tudo está ali exatamente para ser negociado. Trump e sua administração já fizeram isso no passado. Muitas vezes utilizam medidas como essa ou até mesmo tarifas para, posteriormente, sentar à mesa e negociar”, afirma.

Narrativas em disputa

Nyegray acredita que um dos aspectos mais relevantes será a narrativa que prevalecerá após o encontro. “Se o Brasil concentrar sua argumentação apenas na defesa da soberania, corre o risco de não responder à principal preocupação americana: o crescimento e a internacionalização das facções. Se, por outro lado, apresentar medidas concretas de combate ao crime organizado e disposição para ampliar a cooperação, o diálogo tende a ser mais produtivo”, avalia.

Segundo ele, há também uma dimensão política sensível na negociação. Enquanto o governo Lula buscará evitar a percepção de submissão às pressões de Washington, os Estados Unidos poderão usar o encontro como demonstração de que a medida alcançou seu objetivo de colocar o tema no centro da agenda bilateral.

Reversão improvável

Para Leonardo Paz, a decisão norte-americana tem forte componente político, o que reduz as chances de uma mudança de posição no curto prazo. “Se não houvesse uma pressão da oposição e da família Bolsonaro para que esses grupos fossem considerados terroristas, isso não teria acontecido nesse contexto. O governo brasileiro vinha negociando e discutindo com os Estados Unidos, e esse assunto estava sendo deixado um pouco de lado. Nesse contexto político, não vejo espaço para uma reversão da decisão”, conclui.

Fonte: R7

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