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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BRDE amplia oferta de crédito climático a projetos sustentáveis com recursos do Fundo Clima

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O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculado ao Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), está ampliando sua carteira de crédito sustentável com nova oferta do Fundo Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A linha é voltada a projetos de redução das emissões de gases de efeito estufa, de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e de aumento da resiliência de empreendimentos, cadeias produtivas e cidades.

Com a reabertura da disponibilidade de recursos, o banco está apto a receber pedidos de financiamento de prefeituras, empresas de todos os portes e setores, cooperativas e produtores rurais interessados em investir em consonância dos objetivos da linha. O Fundo Clima financia a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões e à adaptação climática. Entre as condições previstas estão taxas a partir de 10,14% ao ano. Os prazos podem chegar a 25 anos, incluída a carência de cinco anos, para logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; e a 16 anos, com carência de até seis anos, para os demais itens de transição energética.

O titular da Sedec, Leandro Evaldt, comentou que a iniciativa reafirma o papel estratégico do BRDE na transição energética. “O acesso a essa linha de crédito é fundamental para que municípios, empresas e produtores rurais possam investir em soluções que reduzam impactos ambientais e aumentem a resiliência frente às mudanças do clima. É uma oportunidade concreta de transformar projetos sustentáveis em realidade, fortalecendo o desenvolvimento regional com responsabilidade socioambiental”, disse.

Para o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, a nova disponibilidade de recursos será uma importante alternativa diante do aumento da demanda por financiamento voltados à mitigação, à adaptação e à infraestrutura resiliente. “São premissas que precisam estar presentes em qualquer novo investimento público ou privado, o que exige linhas de crédito com condições específicas para promover uma cultura de resiliência em todos os setores”, destacou Busatto.

FINANCIAMENTO

A linha contempla projetos em áreas como desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes, transição energética, serviços e inovação verdes, máquinas verdes, aquisição de máquinas e equipamentos isolados, além de ações voltadas à conservação, à recuperação e à gestão de florestas nativas e recursos hídricos.

Na prática, podem ser enquadrados investimentos em geração de energia limpa, eficiência energética, modernização de processos industriais, compra de equipamentos com menor impacto ambiental, transporte coletivo de baixa emissão, logística sustentável, recuperação de áreas degradadas, proteção de recursos hídricos, gestão de resíduos, agricultura de baixo carbono e soluções tecnológicas aplicadas à economia verde.

As condições finais de cada operação dependem do enquadramento do investimento, da análise de crédito, das garantias apresentadas e das regras vigentes do BNDES. Os interessados devem procurar a equipe de atendimento do BRDE para avaliação técnica e orientação sobre a documentação necessária. O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A parcela reembolsável é operada pelo BNDES, com recursos vinculados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

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