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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeitura entrega chaves de 29 lojas a consórcio gestor do Viaduto Otávio Rocha

Foto: Pedro Piegas / PMPA / Divulgação

A Prefeitura de Porto Alegre entregou nesta segunda-feira (25) as chaves dos 29 espaços comerciais do Viaduto Otávio Rocha a representantes do consórcio Confia no Centro, gestor do local. O ato foi na Sala Memorial do viaduto, na Avenida Borges de Medeiros, com a presença do prefeito Sebastião Melo, do secretário de Obras André Flores e do secretário de Planejamento Cezar Schirmer.

O viaduto, no Centro Histórico, retomou a circulação em março, depois de mais de quatro anos em obras. Agora, a gestão dos espaços será do consórcio, formado pelo Justo Bar & Gastronomia e pelo Café Mal Assombrado. Até o momento, 175 empresas já demonstraram interesse em utilizar os espaços comerciais.

Pelo edital, o grupo tem 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para abrir 85% das lojas. A previsão é que os comércios comecem a funcionar em agosto. Segundo os permissionários, um evento oficial de inauguração deve ocorrer em setembro.

Os espaços serão explorados por sublocação, com um mix que inclui bistrôs, choperias, cafeterias, livrarias e ateliês de arte. Entre 60 e 70% das lojas serão do ramo gastronômico. O restante, voltado a entretenimento. As lojas devem funcionar obrigatoriamente das 10h às 22h.

No ato, o prefeito Sebastião Melo ressaltou a importância da liberação do espaço para a revitalização e o turismo no Centro.

“A entrega dessa obra tem que significar uma vivência melhor nessa região maravilhosa que é o Centro Histórico. Os permissionários vão poder fazer a exploração comercial dentro dos limites da lei. E agora, nós vamos acompanhar de pertinho. A Guarda está cuidando aqui. Queremos uma ativação muito forte, o mais rápido possível. Isso aqui, para muitos, até não acreditavam. Nós acreditamos. A obra está feita, está bonita. Então é um passo muito importante. Essa rota cultural e gastronômica não pode ser só de quem mora aqui. Tem que ser dos visitantes do Brasil que vêm a Porto Alegre, dos gaúchos e gaúchas que também vêm à cidade”, ressaltou.

Além da entrega das chaves, Melo anunciou um pacote de incentivos fiscais para o Centro Histórico. A proposta, que será enviada à Câmara nos próximos dias, prevê desconto no IPTU e no ITBI para quem comprar imóveis na região. A prefeitura também negocia com a Caixa um empréstimo para subsidiar obras de retrofit, para transformar salas comerciais em residenciais. Segundo Melo, o Centro tem capacidade para dobrar o número de moradores, de 45 mil para 90 mil pessoas. “Se não tiver parceria do setor privado, não é a prefeitura que vai fazer moradia. A gente dá segurança jurídica e incentivo, mas o privado tem que fazer a parte dele”, afirmou.

Para o prefeito, a reativação do Viaduto Otávio Rocha é mais um passo na rota cultural e gastronômica que inclui Mercado Público, Praça da Matriz e Teatro São Pedro.

Fonte: Eduardo Souza / Rádio Guaíba

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