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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Arrecadação federal bate recorde e supera R$ 278 bilhões em abril

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Impulsionado pelo crescimento da economia e pela alta do petróleo, o governo federal arrecadou R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas em abril. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Os dados foram divulgados pela Receita Federal e mostram crescimento real de 7,82% em relação a abril de 2025, descontada a inflação. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação chegou a R$ 1,05 trilhão, alta real de 5,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também é o maior valor já registrado para um primeiro quadrimestre desde o início da série histórica.

Principais números:

  •    Arrecadação em abril: R$ 278,8 bilhões (7,82% acima da inflação);
  •    Arrecadação no ano: R$ 1,05 trilhão (5,41% acima da inflação);
  •    IRPJ e CSLL: R$ 64,8 bilhões (7,73%);
  •    Receita previdenciária: R$ 62,7 bilhões (4,83%);
  •    IR sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (25,45%);
  •    Alta da arrecadação do petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (541% em abril).

Segundo a Receita Federal, o desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação previdenciária, relacionado ao aumento do trabalho formal. O crescimento também foi motivado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ligados ao consumo.

Também contribuíram para a alta o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, reformulado no ano passado, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas sobre operações cambiais aumentaram em 2025. Outro fator importante foi a reoneração gradual da folha de pagamentos de alguns setores e da contribuição patronal dos municípios, retomada desde janeiro de 2025.

A arrecadação com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 64,8 bilhões em abril, com crescimento real de 7,73%. De acordo com a Receita, houve aumento na tributação de empresas enquadradas em diferentes regimes, como estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral. O avanço indica que as empresas tiveram maior lucro tributável e ampliaram o recolhimento de impostos federais.

Previdência Social

A receita previdenciária arrecadou R$ 62,7 bilhões em abril, crescimento real de 4,83%. O resultado foi influenciado pelo aumento da massa salarial do país, que cresceu 3,61% em março na comparação anual. Também houve expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária ligada ao Simples Nacional. Na prática, mais empregos formais e salários maiores aumentam automaticamente a contribuição recolhida ao INSS.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital arrecadou R$ 13,2 bilhões, com crescimento real de 25,45%. A Receita atribui o resultado ao aumento da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao salto na arrecadação com Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo usado por empresas para remunerar os acionistas. A cobrança sobre JCP cresceu 94,74% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Um dos maiores destaques veio do setor de petróleo e gás natural. A arrecadação ligada aos tributos e aos royalties de exploração do setor disparou 541% em abril, alcançando R$ 11,4 bilhões. No acumulado do ano, a alta chega a 264%, com receitas de R$ 40,2 bilhões. O crescimento foi provocado principalmente pela forte valorização internacional do petróleo em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio e à guerra envolvendo o Irã. Com o barril mais caro, empresas do setor lucram mais, recolhendo mais impostos e royalties ao governo.

(*) com Agência Brasil

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