Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

MEIs devem redobrar atenção na reta final da declaração do Imposto de Renda

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: MEIs.webp

Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 se encerrando em 29 de maio, microempreendedores individuais (MEIs) precisam ficar atentos à organização das informações financeiras e às regras da Receita Federal para evitar erros, inconsistências e possíveis problemas futuros. Entre as principais dúvidas dos empreendedores está a diferença entre a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI) e a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Conforme explica Giulia Mattos, especialista em MEIs do Sebrae RS, a DASN-SIMEI é obrigatória para todo MEI ativo, enquanto o IRPF depende dos rendimentos obtidos pela pessoa física ao longo do ano.

“O principal cuidado é entender que a Declaração Anual do MEI é diferente da declaração do Imposto de Renda da pessoa física. Além disso, é fundamental manter um controle organizado do faturamento e das despesas do negócio durante todo o ano”, destaca.

Segundo a especialista, esse acompanhamento é importante para calcular corretamente o lucro da empresa e identificar se houve ultrapassagem do limite de rendimentos tributáveis definido pela Receita Federal. Ela ressalta ainda que outras fontes de renda da pessoa física, como salário, aluguel, aposentadoria ou investimentos, também precisam ser consideradas na análise da obrigatoriedade da declaração.

DOCUMENTAÇÃO

Para evitar erros no preenchimento, Giulia recomenda reunir antecipadamente toda a documentação necessária. Entre os principais itens estão o faturamento bruto anual da empresa, comprovantes de despesas do negócio, informes de rendimentos, dados bancários, recibos, informações sobre bens e documentos relacionados a investimentos ou outras fontes de renda. De acordo com ela, manter esses dados organizados facilita os cálculos do lucro da empresa, da parcela isenta e dos rendimentos tributáveis. “Isso ajuda a evitar inconsistências no preenchimento da declaração e possíveis problemas com a Receita Federal”, afirma.

A especialista também orienta que os empreendedores utilizem apenas os canais oficiais da Receita Federal, seja pelo programa no computador, aplicativo ou portal online. Para quem vai declarar pela primeira vez, a recomendação é fazer o processo com calma e buscar compreender quais valores do lucro são isentos e quais devem ser tributados.

“O ideal é não deixar a organização para a última hora. Em caso de dúvidas, o mais recomendado é buscar apoio de um contador ou orientação diretamente com a Receita Federal para garantir mais segurança no envio da declaração”, reforça.

Últimas Notícias