Sairá nas próximas semanas o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para ocupação da Usina do Gasômetro, um dos principais pontos turísticos de Porto Alegre, de acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), que realiza o processo junto com a pasta da Cultura (SMC). Por ora, segue em curso o atual certame, lançado em março deste ano, considerado como provisório, e aberto depois de um acordo entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), até então gestora da área, com a Prefeitura de Porto Alegre.
A cessão é de 21 anos, e é prorrogável por igual período. Este edital provisório será vigente até o definitivo, que, por sua vez, está nos “trâmites finais”, indicou a SMP. A Secretaria Municipal de Cultura está gerenciando a agenda cultural da Usina, porém a Administração possui uma prerrogativa de poder utilizar a Usina do Gasômetro para ações como campanhas de vacinação, do agasalho, entre outras, assim como eventos pontuais da própria SMC. A seleção dos projetos vencedores será feita pela própria Cultura, e há flexibilidade de ocupação, com três eventos simultâneos no complexo.
A duração de cada uma dependerá do plano de trabalho apresentado, podendo variar de uma semana para espetáculos musicais a até 30 dias para exposições. Mesmo que o edital definitivo seja lançado em breve, a pasta de Parcerias indicou que, até que o futuro concessionário assuma de fato a gestão da Usina, este processo “ainda leva um tempo”. De qualquer maneira, o certame atual de ocupação temporária tem um formulário online disponível para interessados, e os locais, como o mezanino, a nave principal, a entrada principal e o Teatro Elis Regina, devem ser ocupados até 31 de julho, de acordo com as regras do regulamento.
No começo de abril, a secretária municipal de Cultura, Liliana Cardoso Duarte, disse que eventuais interessados neste processo atual de transição estão sujeitos a trazerem seus equipamentos próprio para os espetáculos, e ainda que o modelo em si da PPP precisou passar por seis meses de remodelação com o governo federal.
O edital prevê ainda não haver o repasse de verbas do município para os projetos, mas a prefeitura arcará com toda a contrapartida de manutenção do edifício histórico, incluindo despesas com água, luz, segurança e limpeza. Fechada após quase oito anos, a Usina do Gasômetro reabriu as portas em agosto de 2025, com um investimento de R$ 25,9 milhões nas obras de restauração.
Fonte: Felipe Faleiro/Correio do Povo
