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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Projeto de reajuste do mínimo regional será votado na próxima semana

Foto: Fernando Gomes / ALRS / Divulgação

O projeto de reajuste do salário mínimo regional, de 5,35%, será votado pelo plenário da Assembleia na próxima terça-feira. A proposta recebeu acordo unânime de líderes, o que levará o texto direto ao plenário. A solicitação foi feita pelo líder da bancada do PT, Miguel Rossetto. O texto foi protocolado pelo governo na última sexta-feira.

Centrais sindicais irão articular para aumentar o índice e visando garantir a retroatividade do aumento a 1º de maio, data base do mínimo.

Segundo o projeto, veja como ficam os valores por faixas de categoria:

Faixa 1: R$ 1.884,75

  • a) na agricultura e na pecuária;
  • b) nas indústrias extrativas;
  • c) em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
  • d) empregados domésticos;
  • e) em turismo e hospitalidade;
  • f) nas indústrias da construção civil;
  • g) nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
  • h) em estabelecimentos hípicos;
  • i) empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboy”;
  • j) empregados em garagens e estacionamentos.

Faixa 2: R$ 1.928,15

  • a) nas indústrias do vestuário e do calçado;
  • b) nas indústrias de fiação e de tecelagem;
  • c) nas indústrias de artefatos de couro;
  • d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
  • e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes;
  • f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
  • g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
  • h) empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;
  • i) nas empresas de telecomunicações, teleoperador, telemarketing, call centers, operadoras de voip, TV a cabo e similares;
  • j) empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

Faixa 3: R$ 1.971,89

  • a) nas indústrias do mobiliário;
  • b) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
  • c) nas indústrias cinematográficas;
  • d) nas indústrias da alimentação;
  • e) empregados no comércio em geral;
  • f) empregados de agentes autônomos do comércio;
  • g) empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;
  • h) movimentadores de mercadorias em geral;
  • i) no comércio armazenador;
  • j) auxiliares de administração de armazéns gerais.

Faixa 4: R$ 2.049,76

  • a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
  • b) nas indústrias gráficas;
  • c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
  • d) nas indústrias de artefatos de borracha;
  • e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos;
  • f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
  • g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
  • h) auxiliares em administração escolar;
  • i) empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
  • j) marinheiros fluviais, cozinheiros, taifeiros, empregados em escritórios de agências de navegação e estaleiros;
  • k) vigilantes;
  • l) marítimos do primeiro grupo de aquaviários (seções de convés, máquinas, câmara e saúde).

Faixa 5: R$ 2.388,50

  • Para os trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo

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