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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo prepara Desenrola para trabalhadores informais e adimplentes

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a linha de crédito deve ser anunciada até início do mês de junho e também deve ser direcionada para os trabalhadores informais.

Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, nesta quarta-feira (6), Durigan afirmou que o governo tem um olhar cuidadoso para o trabalhador informal no país.

“Ele não tem uma renda fixa por mês, ele não tem um salário recorrente, ele tem que ir lá ganhar o seu dia a dia de maneira muito pontual, de maneira muito errática. E ele é quem mais toma juros caros no país”, explicou o ministro.

Novo Desenrola

Na última segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo.

A nova iniciativa ainda prevê renegociar dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro, os estudantes adimplentes também devem ser contemplados na próxima fase.

Dario Durigan negou que o Desenrola estimule o não pagamento de dívidas e afirmou que é justo que os adimplentes também recebam algum estímulo.

Para ele, o alto endividamento é consequência do “período duro” que o país viveu com a pandemia e a falta de políticas do governo anterior, com desemprego alto, estagnação da renda das famílias e o não reajuste do salário mínimo.

“O que nós estamos querendo fomentar aqui é a adimplência, é o pagamento das contas. É isso que nos interessa. Então, não dá para ver um programa como o Desenrola, que é um programa de grande sucesso, como algo que vai ser recorrente, não vai.”

“Nós temos que aproveitar esse momento pós-pandemia, pós-governos desastrosos no Brasil, para que a gente dê esperança para as pessoas e renegocie. Então, é o momento de renegociar e pagar a dívida. Por isso, queremos incentivar o bom pagador, tratar num segundo momento desses incentivos, seja o estudante do Fies que está adimplente, seja quem tem uma taxa de juros alta e também segue adimplente”, completou.

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