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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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NFG sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta

Crédito: Reprodução

O público cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem uma nova chance de ser contemplado com valores em dinheiro. Na quinta-feira, 30, ocorre o sorteio mensal de número 163, referente ao mês de abril, que distribuirá R$ 200 mil em prêmios. A premiação principal é de R$ 50 mil, que será entregue a uma pessoa. Outras dez ganharão R$ 5 mil, e cem serão contempladas com R$ 1 mil cada uma.

Concorrem automaticamente todos os inscritos no NFG que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de compras durante o mês de março. Quanto maior o número de documentos fiscais e  o valor de cada um deles, mais chances de ser premiado. Os vencedores serão comunicados por SMS e por e-mail, conforme os dados informados no cadastro. Também é possível conferir se foi contemplado(a) fazendo login no site ou no aplicativo do NFG e acessando a aba “meus prêmios”.

Como resgatar o prêmio

Todos os ganhadores são avisados por e‑mail e SMS e têm até 90 dias, a partir da homologação do sorteio, para solicitar o resgate dos valores.

O procedimento é simples e pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo do NFG:

  1. Faça login com CPF e senha;
  2. Acesse a aba “Meus prêmios”;
  3. Solicite o resgate e informe os dados solicitados pelo sistema.

O valor pode ser depositado em conta do Banrisul ou via Pix, para outras instituições financeiras, desde que a chave seja o CPF. O pagamento não é imediato, mas, feita a solicitação dentro do prazo, o prêmio está garantido.

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos.

Atualmente, o NFG conta com mais de 4,3 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

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