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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Atual taxa de juros agrava situação da economia, avalia CNI

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A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BCB) de reduzir em 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros, levando-a para 14,5% ao ano (a.a), ainda é insuficiente, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nem mesmo a volatilidade nos preços do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio justifica a cautela excessiva do BCB em relação ao ciclo de cortes da Selic, postura que sufoca ainda mais a economia.

“O custo do capital continuará em um nível proibitivo, inviabilizando projetos e investimentos que poderiam ampliar a competitividade industrial. Ao mesmo tempo, o endividamento das empresas e das famílias bate recorde mês a mês, fragilizando a saúde financeira de toda a economia”, afirma Ricardo Alban, presidente da CNI.

Para Alban, o Banco Central precisa intensificar os cortes na Selic a partir da próxima reunião do Copom. “Uma taxa de juros mais baixa deixou de ser apenas desejável e passou a ser essencial para recuperamos a produtividade e o bem-estar da população brasileira”, completa o presidente da CNI.

O Brasil está menos exposto ao choque de oferta do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio, especialmente em relação a países europeus. Por ser exportador líquido da commodity e utilizar biocombustível no consumo interno, o país tem vantagem estratégica. A alta dos preços do petróleo pode pressionar a inflação doméstica temporariamente, mas também gera forte entrada de divisas, permitindo que o governo adote medidas para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis.

Além disso, há expressivo ingresso de dólares no mercado de capitais, consolidando o apetite externo pelo mercado acionário brasileiro. As duas fontes de entrada de moeda estrangeira conferem resiliência ao real, que se valorizou 10% frente ao dólar desde o início do ano, e ajudam a amortecer pressões inflacionárias externas. A projeção da CNI é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai fechar 2026 dentro do intervalo de tolerância da meta, cujo teto é fixado em 4,5%.

ENDIVIDAMENTO

A manutenção da Selic em patamar elevado tem feito o endividamento corporativo e a inadimplência atingirem níveis jamais vistos, prejudicando, sobretudo, micro e pequenas empresas. Os pedidos de recuperação judicial também batem recorde histórico, evidenciando que o alto custo financeiro prejudica a sustentabilidade operacional das companhias. A saúde financeira das famílias também se agravou nos últimos meses, com endividamento elevado e inadimplência crescente. As consequências para a economia são claras: menor capacidade de investimento do setor produtivo e menor poder de compra das pessoas físicas.

A política monetária excessivamente contracionista fica clara quando se considera a Regra de Taylor, que nada mais é do que o nível de juros que concilia pleno emprego e controle da inflação. Segundo estimativa da CNI, a Selic deveria estar em 11,1%, 3,4 pontos percentuais a menos do que o patamar atual. Isso significa que há espaço para o Copom promover cortes mais significativos dos juros sem comprometer a convergência da inflação à meta.

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