O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu maior responsabilização de crimes virtuais e afirmou que a aprovação do ECA digital foi apenas um “primeiro passo” para regulamentação de “tudo o que for digital”. Na fala, feita durante a declaração conjunta com o governo espanhol, o petista atribuiu, ainda, a medida como uma forma de “soberania” para impedir intromissões estrangeiras no país.
“Tudo aquilo que é crime no mundo, é preciso que seja também no mundo virtual. Se na vida real uma coisa é crime, no mundo digital a coisa também tem que ser crime. O ECA Digital, para proteção dos adolescentes, é um primeiro passo de regulamentação que precisamos fazer”, disse.
Aprovado este ano, o ECA Digital estabelece diretrizes para ampliar a proteção de menores no ambiente online. A legislação cria obrigações para plataformas digitais que queiram operar no Brasil.
Fonte: R7
