Um consórcio chamando “Ponte Guaíba”, formado pela empresa gaúcha Construtora Cidade e pela paranaense Arteleste Construções, foi o único grupo a apresentar proposta na licitação para a elaboração dos projetos básico e executivo das obras, apoio às atividades de reassentamento e demais operações necessárias para a conclusão das obras da nova ponte do Guaíba, na zona Norte de Porto Alegre.
A proposta do consórcio para a conclusão da estrutura foi de R$ 524.935.394,97, cerca de R$ 30 milhões mais barata que o previsto inicialmente em edital pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que conduz o processo. O prazo para a conclusão dos trabalhos segue o mesmo, de 1.080 dias. Conforme a proposta, a primeira metade deles serão destinados para os projetos e o restante para a obra em si.
A documentação técnica do grupo, encaminhada nesta quarta-feira, ainda será analisada. Caso aceita pelo Dnit, o consórcio será considerado como o vencedor da licitação. Outra empresa, a mineira Companhia de Infraestrutura Brasileira (CIB), chegou a enviar uma proposta, mas foi desclassificada no certame por ausência de documentos a serem apresentados. Além disso, o valor ofertado era cerca de R$ 8 milhões mais caro que o previsto pelo Dnit.
Prazo pode ser ampliado
Outro ponto do edital publicado da licitação publicado pelo Dnit prevê a possibilidade de aumento do prazo para conclusão, caso haja ações de reassentamento das famílias moradoras da área e os entraves impactem na liberação das frentes de trabalho. De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), 601 imóveis foram mapeados em campo no atual processo de retirada, além de 61 demolições que haviam sido feitas após as enchentes de 2024 pelos próprios moradores.
Dos 601, 333 já foram retirados, e ainda havia 268 a demolir. Ainda do total, o número de imóveis demolidos pela prefeitura chegou a 320, e outros 13 foram retirados pelos moradores locais. Outros 155 estão aptos para demolições, e 113 não estão aptos, também conforme o Demhab. Na metade de março, o órgão havia divulgado que 394 famílias haviam sido convocadas para o programa Compra Assistida, a fim de receber recursos para a aquisição de uma nova moradia.
Ainda havia 191 convocações a serem feitas. As obras afetam as construções existentes nos 16 lotes das comunidades Cobal, Areia, Tio Zeca e Vila Voluntários, e o processo de retirada é conduzido desde o ano passado pelo Dnit. Assim como o Compra Assistida, há a concessão do Estadia Ponte, este um programa da prefeitura de Porto Alegre, em parceria com o governo do Estado.
Para ele, são destinados um total de recursos somando R$ 9,9 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), correspondentes a um auxílio mensal de R$ 1 mil, por um período de 12 meses. O valor, renovável por igual período, é destinado às famílias que ainda residem na área e não foram contempladas pelo programa de assistência à aquisição de uma nova residência.
Fonte: Correio do Povo
