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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro recebe alta e já está em casa para cumprir prisão domiciliar

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital na manhã desta sexta-feira (27), onde estava internado há cerca de duas semanas. Um cmobio o acompanhou até em casa, em um condomínio em Brasilília, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro ficará ao menos 90 dias em prisão humanitária domiciliar.

À imprensa, o médico cardiologista Brasil Caiado informou que Bolsonaro deve começar uma “nova fase” de tratamento, em que serão feitas sessões de fisioterapia motora e respiratória e programa de reabilitação cardiopulmonar. De acordo com a equipe médica do hospital DF Star, na capital federal, o ex-presidente permanecerá em vigilância clínica pelas próximas 24 horas, diante da resposta positiva ao tratamento.

O ex-presidente, que atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foi levado ao DF Star na manhã de 13 de março, após apresentar quadro de vômitos e calafrios. No mesmo dia, ele acabou internado na UTI do DF Star, com diagnóstico de infecção pulmonar.

Prisão domiciliar

No último dia 24, Moraes autorizou a prisão domiciliar humanitária temporária em razão de seu estado de saúde. A decisão, no entanto, impõe uma série de medidas cautelares rigorosas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições amplas de comunicação e visitas.

Moraes determinou que Bolsonaro permaneça integralmente dentro de casa. O monitoramento eletrônico será restrito exclusivamente ao endereço domiciliar, com envio diário de relatórios ao Judiciário.

* com R7

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