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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as prioridades para o governo brasileiro nos debates que ocorrerão durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), esta semana, em Campo Grande (MS).

Durante a Cúpula do Líderes que antecede o encontro global, ele também assinou três decretos para a criação e ampliação de unidades de conservação.

Segundo o presidente Lula, a delegação brasileira participará do encontro global com as prioridades de:

  • dialogar com princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”,
  • trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais e inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento,
  • e universalizar a Declaração do Pantanal que propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies das rotas migratórias.

Na avaliação do presidente, a América Latina precisa continuar trabalhando junto nas ações de conservação e proteção da biodiversidade, sem as quais não haverá prosperidade duradoura.

“A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado”, declarou no discurso de encerramento da Cúpula dos Líderes.

Antes do discurso, o presidente assinou três decretos para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG), ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT) e ampliação da Estação Ecológica de Taiamã (MT), que juntos representam mais de 174 mil hectares passam a ser protegidos.

“Nosso objetivo é alcançarmos a meta de até 2030 garantir trinta por cento de proteção da área oceânica, conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”, reforçou o presidente.

Lula também lembrou que a COP15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas com ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias se tornando a regra, mas que a cooperação multilateral é um caminho possível para superar esses desafios. “Que esta COP15 seja um espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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