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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Licitação para projetos em BIM e obra em escola da capital são destaques da Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A concorrência eletrônica para a contratação integrada de empresa para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia em BIM – Modelagem de Informação da Construção e para a execução de obra em sistema construtivo convencional para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Henrique Farjat, em Porto Alegre, é um dos destaques entre os certames do Governo Estadual de 23 a 27 de março. A agenda é organizada pela Central de Licitações do Estado (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

A contratação inclui os projetos básicos, executivos e “as built” — atualização do projeto executivo após finalização da obra. A metodologia BIM integra dados e processos em um modelo digital, promovendo maior precisão, coordenação entre disciplinas, detecção antecipada de interferências e eficiência na gestão do ciclo de vida da edificação. Os projetos serão elaborados a partir do anteprojeto de arquitetura desenvolvido pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). A escola, localizada no bairro Belém Velho, possui área total construída estimada em 2.991,45m².

O certame é solicitado pela SOP e está programado para esta quarta-feira (25/3), às 9h30.

Barragem  

Também está na Agenda Celic a concorrência eletrônica para a contratação, por técnica e preço, de empresa para a elaboração de anteprojeto dos canais de distribuição de água da Barragem do Arroio Taquarembó, conforme documentos técnicos indicados no processo. A barragem está localizada entre os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul, na Região da Campanha. Também solicitada pela SOP, a licitação ocorre na quarta-feira (25/3), às 14h.

Estão previstas, ainda, licitações para a aquisição de materiais de segurança e proteção, assim como materiais médico-hospitalares, entre outras. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo do Estado. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.
Licitações para o período de 23 a 27 de março
 
A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

Licitações para o período de 9 a 13 de março

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