O consórcio Pulsa RS tem até esta quarta-feira (11) para apresentar todas as documentações necessárias para a assinatura da concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, incluindo ainda um pagamento de R$ 11 milhões ao governo do Estado, conforme o edital. Inicialmente, a Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha havia previsto que a assinatura ocorreria nesta quarta-feira. Ainda não há definição de uma nova data para a assinatura do contrato de concessão da área.

O leilão da área ocorreu em fevereiro de 2024, na sede da B3, em São Paulo. Entretanto, meses depois, o Estado foi acometido por enchentes históricas, que refletiram em uma suspensão do processo de concessão. Entretanto, caso toda a documentação e o pagamento não sejam realizados até a data prevista, a licitação poderá ser cancelada.

O grupo, formado pela empresa paulista Credlar e por outra gaúcha, a Spar, foi o único a participar do leilão. Procurado, o arquiteto e representante do Consórcio Pulsa RS, Sérgio Stein, não quis se manifestar sobre o prazo limite de apresentação dos documentos.

Já caso concluído o processo, o investimento previsto é de R$ 353,3 milhões em obras de modernização do Cais Mauá, com o consórcio Pulsa RS assumindo a administração do local pelo período de 30 anos. Com a concessão, o governo do Estado estima 45 mil empregos diretos, além de cinco mil indiretos durante a fase de obras e quatro mil permanentes na área do cais depois da revitalização de um dos símbolos de Porto Alegre.

Contrapartidas e revitalização

O edital de licitação prevê que o espaço seja administrado pelo consórcio por 30 anos. Após, e com a conclusão de melhorias para revitalização a região, três terrenos localizados no Cais seriam entregues ao grupo. Entre as intervenções a serem realizadas no local, está prevista a retirada do Muro da Mauá. Entretanto, isso só ocorrerá após a construção de uma nova estrutura. Enquanto isso, a discussão segue e ainda não é sabido se este processo será de fato realizado.

A estrutura de concreto, com três metros de altura e 2,6 quilômetros de extensão, foi erguida na década de 1970 como parte do sistema de contenção contra enchentes. Segundo a secretaria, mesmo com a implantação de novos sistemas de proteção previstos na concessão, a exemplo de barreiras fixas e removíveis a serem instaladas antes dos armazéns, uma eventual remoção do muro dependeria de análises técnicas e do aval dos órgãos competentes.

Técnicos holandeses que estiveram em Porto Alegre meses depois das inundações, depois do leilão de concessão, chegaram a sugerir inclusive um segundo muro entre o Guaíba e os armazéns do Cais Mauá, com até quatro metros de largura, e altura compatível com a proposta turística do local, de modo que não houvesse a vista da água.

Fonte: Correio do Povo