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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Registro de preço para construção de espaços recreativos é destaque da Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A concorrência eletrônica para registro de preço referente à contração de empresa especializada na área de arquitetura ou engenharia para execução, sob demanda, de espaços recreativos e pedagógicos modulares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) para a semana. O valor total estimado representa investimento de R$ 42,6 milhões.

A contratação visa fornecer ambientes de lazer lúdicos com o viés pedagógico, em tamanhos diversos que se adaptem aos espaços escolares e urbanos disponíveis, com possibilidade de padronização visual e de qualidade. A licitação, solicitada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), ocorre nesta quarta-feira, 4, às 9h30. Os certames realizados pelo Sistema de Registro de Preços asseguram maior agilidade no atendimento das demandas, pois estabelecem previamente fornecedor e valor unitário. Dessa forma, o Estado pode adquirir o objeto conforme a demanda, sem a necessidade de novas licitações.

Para a semana, também está prevista a licitação para a contratação de empresa especializada para realizar obra voltada ao fornecimento e instalação de sistema de iluminação arquitetônica externa nos prédios do IPE Prev e do IPE Saúde, localizados em Porto Alegre (RS). A concorrência eletrônica está programada para sexta-feira, 6, às 9h30.

A Agenda Celic prevê, ainda, licitações para aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos para laboratório e informática, entre outras. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no  Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Licitações para o período de 2 a 6 de março

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