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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Após caso Master, BC deve revisar regras do FGC ainda neste ano, diz diretor

Foto: Divulgação

O diretor de regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, indicou nesta segunda-feira (9) que a revisão das regras do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) deve entrar na agenda da autoridade monetária para este ano. O tema ganhou força nos últimos meses, após o rombo deixado pela liquidação do Banco Master.

Além do FGC, o BC também deve incluir na agenda a definição de normas para distribuição de títulos e a discussão sobre transparência da remuneração de intermediários. “A gente deve deixar isso organizado e público em meados de março”, previu.

Vivan afirmou que todo o arcabouço regulatório de estabilidade foi constituído com base em um modelo específico de instituição financeira. Com a evolução do sistema financeiro, porém, regular com base na atividade pode fazer mais sentido do que pela instituição em si, afirmou.

“O perímetro deveria decorrer mais do mandato da instituição do que do tipo de instituição com quem você está conversando”, defendeu ele, que participou de evento organizado pela ABBC (Associação Brasileira de Bancos), em São Paulo.

Na visão de Vivan, em um ambiente de múltiplos atores no setor, é importante entender corretamente o papel dos agentes e definir a responsabilidade de cada um.

Contínua evolução

O diretor de regulação do Banco Central defendeu ainda a contínua evolução da agenda de estabilidade financeira, para fortalecer o arcabouço regulatório a fim de evitar novos episódios de instabilidade. “Se a gente não mudar nada, a próxima crise é uma questão de tempo”, alertou.

Ao citar uma série de medidas conduzidas pelo BC ao longo das últimas décadas, Vivan disse que essa é uma agenda que nunca para. A discussão deve ser sobre a maneira como continuar evoluindo, na visão dele.

“Estabilidade financeira é a representação da evolução da maturidade institucional de uma sociedade”, ressaltou o diretor. “Quanto mais estivermos preparados para uma crise, mais distante essa crise vai estar”, acrescentou.

Estrutura de captação de bancos pequenos e médios

Gilneu Vivan afirmou também que não enxerga uma mudança relevante na estrutura de captação de bancos pequenos e médios, o que indica que o caso Master representou um “problema circunscrito”.

No evento organizado pela ABBC, ele explicou que o objetivo do arcabouço regulatório é proteger o depósito popular e impedir que haja um contágio financeiro. “No que se refere a assegurar o depósito popular, temos tido sucesso. O FGC já pagou mais ou menos 85% de todos os depositantes cobertos no caso Master, o que mostra que a coisa funciona”, ressaltou.

Entre as lições depreendidas do caso Master, Vivan avaliou que o processo de liquidação demorou mais que o ideal. “A gente não conseguiu ser efetivo, então temos uma lição aí”, disse.

Fonte: R7

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