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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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INSS libera extrato de pagamento com novo reajuste e isenção

Foto: Agência Brasil

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)já podem conferir, a partir desta quarta-feira (21), os valores do benefício deste mês, com novo reajuste e isenção. O pagamento começa em 26 de janeiro e vai até 6 de fevereiro. Quem ganha um salário mínimo terá aumento de 6,79%, acompanhando a política do piso nacional. Para os que recebem acima disso, a correção é feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2025, que foi de 3,90%.

Com isso, o piso dos benefícios da Previdência Social subiu de R$ 1.519 para R$ 1.621, e o teto, de R$ 8.157,41 para R$ 8.475,55. Para os segurados que começaram a receber o benefício a partir de 1º de janeiro de 2025, o reajuste será proporcional. Para consultar, basta acessar oMeu INSS pela internet ou aplicativo. É necessário fazer login e clicar em “Extrato de Pagamento” na tela inicial para ver todos os detalhes do benefício.

O beneficiário que não tem acesso à internet pode ligar para o número 135. É necessário informar o CPF e confirmar algumas informações para evitar fraudes. O atendimento ocorre de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Outra medida que passa a vigorar a partir do pagamento de janeiro é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Aqueles que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350 terão isenção parcial, com desconto progressivo. Já acima de R$ 7.350, não muda nada, e o recolhimento será normal.

Calendário de pagamento

Para quem recebe o mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do piso vai de 2 a 6 de fevereiro.

A data varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Até um salário-mínimo

  • Final 1: 26 de janeiro
  • Final 2: 27 de janeiro
  • Final 3: 28 de janeiro
  • Final 4: 29 de janeiro
  • Final 5: 30 de janeiro
  • Final 6: 2 de fevereiro
  • Final 7: 3 de fevereiro
  • Final 8: 4 de fevereiro
  • Final 9: 5 de fevereiro
  • Final 0: 6 de fevereiro

Acima do piso nacional

  • Finais 1 e 6: 2 de fevereiro
  • Finais 2 e 7: 3 de fevereiro
  • Finais 3 e 8: 4 de fevereiro
  • Finais 4 e 9: 5 de fevereiro
  • Finais 5 e 0: de fevereiro

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Os segurados que têm acesso à internet podem acessar o site Meu INSS (meu.inss.gov.br/). Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e a todos os detalhes do pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com os sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e dar a senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

(*) com R7

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