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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Programa Aventura Natural RS seleciona empresas de ecoturismo e turismo de aventura

Crédito: Agência Gov | Via MTur

Microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas gaúchas que atuam com Ecoturismo e Turismo de Aventura já podem se candidatar ao Programa Aventura Natural RS, iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Sebrae RS. O programa vai selecionar empresas para a implementação do Sistema de Gestão da Segurança, conforme a norma ABNT NBR ISO 21101, referência internacional para atividades turísticas que envolvem risco controlado.

O Ecoturismo e o Turismo de Aventura estão entre as principais tendências do setor e fazem parte das grandes vocações do Brasil, tanto para o mercado interno quanto internacional. Nesse contexto, a adoção de normas técnicas de segurança é fundamental para garantir a proteção dos clientes, a profissionalização dos negócios e a competitividade das empresas.

“A implementação da norma representa um avanço importante para os empreendedores do turismo de aventura, pois contribui diretamente para a segurança dos visitantes, a organização dos processos e o fortalecimento da imagem do destino Rio Grande do Sul”, destaca Amanda Paim, coordenadora estadual de Turismo do Sebrae RS.

TURISMO

Para o secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, Ronaldo Santini, o Programa Aventura Natural RS é uma ação estratégica para qualificar o ecoturismo e o turismo de aventura no Estado, fortalecendo a segurança das operações e a confiança dos visitantes. “Ao apoiar micro e pequenas empresas na implementação de uma norma internacional, a iniciativa contribui para a profissionalização do setor, a redução de riscos e a consolidação do Rio Grande do Sul como um destino preparado, responsável e competitivo para atividades em meio à natureza”, destacou Santini.

Além de atender às exigências da norma, o programa também contribui para o cumprimento do que determina o Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei Geral do Turismo, reforçando a importância da gestão da segurança nas atividades turísticas. “O programa foi estruturado para apoiar os pequenos negócios, tornando viável o acesso a uma norma internacional de segurança, que muitas vezes seria inacessível de forma individual”, ressalta Amanda Paim.

As empresas interessadas devem realizar a inscrição por meio do link disponibilizado pelo Sebrae RS. Após o encerramento do prazo de inscrições, as candidatas receberão um autodiagnóstico, que deverá ser preenchido e será utilizado como critério para a seleção. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro em https://forms.gle/QiuEmDqJvGuEi3vo6.

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