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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Apex estima que acordo Mercosul-UE pode elevar exportações do Brasil

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Aprovado na sexta-feira, 9, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode gerar um aumento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, segundo estimativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O pacto, negociado por mais de 25 anos, é considerado o maior acordo econômico já firmado pelos dois blocos. De acordo com a Apex, a indústria brasileira deve sentir efeitos imediatos da redução tarifária prevista no acordo. Entre os principais setores beneficiados estão os de máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças, como motores de pistão, e aeronaves, beneficiados com redução imediata de tarifa. Também são apontadas oportunidades para produtos como couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e itens da indústria química.

A Apex também avalia que o acordo pode ampliar a diversificação da pauta exportadora brasileira. Atualmente, mais de um terço das vendas do Brasil para a União Europeia é composto por produtos da indústria de transformação, o que tende a ganhar ainda mais espaço com a redução das barreiras comerciais. Para as commodities, avalia a ApexBrasil, o impacto será gradual. O acordo prevê a redução progressiva das tarifas de produtos como carne de aves, carne bovina e etanol, que devem ser zeradas em um prazo de até 10 anos, respeitando cotas e mecanismos de salvaguarda. Essas cláusulas permitem o monitoramento das importações e buscam proteger, principalmente, produtores rurais europeus.

MULTILATERALISMO

Em nota, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, afirmou que o acordo representa uma vitória do multilateralismo em um cenário global marcado por disputas comerciais e enfraquecimento de instituições internacionais. “Esse acordo segue no sentido contrário ao que o mundo está andando. A própria Organização Mundial do Comércio perdeu importância, e estamos falando aqui do maior acordo econômico do mundo”, ressaltou.

Segundo Viana, o mercado formado por Mercosul e União Europeia reúne mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) próximo de US$ 22 trilhões. “Só perde para o dos Estados Unidos, em torno de US$ 29 trilhões, e supera o da China, que gira em torno de US$ 19 trilhões”, destacou.

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