O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira, uma série de iniciativas sociais. O secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, classificou o anúncio como “o maior investimento na área na história do Rio Grande do Sul”. Os anúncios, feitos no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, contemplam R$ 210,9 milhões em projetos de alimentação, acolhimento, educação e cuidado com a maternidade, entre outros.
Os recursos são de variadas fontes. “Isto tudo somente foi possível porque foi feito o ajuste fiscal, de maneira que é preciso ajustar o Orçamento para que o Estado possa focar nas políticas públicas que mais interessam à população. Não apenas estas pessoas serão beneficiadas, mas também, coletivamente, todos nós crescemos”, disse Leite.
O programa Mãe Gaúcha, de entrega de kits a gestantes a partir da 28ª semana em situação de vulnerabilidade social de municípios participantes, terá agora mais itens em seu kit, como banheira infantil, fraldas e pacotes de absorventes pós-parto. Somando as três edições do Mãe Gaúcha, são R$ 34,1 milhões em 75,1 mil kits e 433 municípios atendidos. Os recursos são do Tesouro do Estado, Fundo Ampara e Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
Foi ainda lançada a 2ª edição do Partiu Futuro Reconstrução, programa de inserção de jovens aprendizes no mundo do trabalho. Com 75 municípios contemplados, ele é uma parceria do governo com a instituição Renapsi e o CIEE, com R$ 100,8 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e Tesouro Estadual.
Ainda, o programa Prato Gaúcho foi anunciado. Serão repassados recursos para implantação e ampliação de 40 cozinhas comunitárias em 40 municípios, com cada cozinha ofertando, no mínimo, 100 refeições por dia, cinco dias na semana, somando 960 mil por ano. São beneficiadas pessoas em situação de rua; vítimas de violência doméstica e seus dependentes; indivíduos ou famílias afetadas por calamidades ou emergências e inclusive famílias que se mudaram de outras regiões, e não possuem núcleo familiar no novo local. Neste programa, são investidos R$ 20 milhões do Funrigs.
O governo anunciou também apoio alimentar a 295 dos chamados Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN) em 30 municípios, adquirindo 1,7 tonelada de alimentos de 660 organizações da agricultura familiar selecionados por chamada pública, correspondendo a mais de dois milhões de refeições ofertadas. O valor, de R$ 20 milhões, provém de um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa (ALRS).
Outro anúncio foi o Avançar Mais SUAS, de R$ 11,1 milhões do Tesouro para novas obras de construção, reforma e aquisição de equipamentos e veículos para 44 Secretarias Municipais de Assistência Social. O RS Social Recomeço, por fim, envolve, em um primeiro momento, Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria, quatro das maiores cidades gaúchas, e que têm, segundo o Piratini, os maiores contingentes de pessoas em situação de rua. No próximo ano, a intenção é expandir para municípios menores.
Serão distribuídos às prefeituras módulos e equipamentos para a construção das Cidades Recomeço, inspiradas na Vila Reencontro, em São Paulo, com investimento de R$ 750 mil por município. São moradias transitórias para, ainda segundo o governo, proporcionar alternativas de educação, qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda. O investimento é de R$ 40 milhões via Funrigs para atender até 8,8 mil pessoas inicialmente nestes municípios.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse ter visitado a iniciativa em São Paulo. “Lá, você coloca serviços públicos, de assistência social, saúde mental, e as pessoas são acolhidas neste espaço. Há um ou dois anos de parceirização e depois o custeio permanece com o município. Vamos fazer um edital para que, feito o equipamento, uma entidade possa assumir. Sempre gosto muito quando o município, Estado e União trabalham juntos, porque não há um cidadão municipal, outro estadual e outro federal”, salientou ele.
Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo
