O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26.
Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira, 24, mas Moraes rejeitou os recursos.
As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.
Confira a agenda de audiências
- Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
- Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
- Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
- Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
Condenação
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.
Fonte: Agência Brasil
