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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo envia ao Senado proposta para investimento de US$ 100 milhões em conectividade digital

Crédito: Agência Gov | Via MCom

A Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a proposta de cooperação entre o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar um investimento de US$ 100 milhões destinado à ampliação da conectividade digital em cidades pequenas de todo o país.

O projeto faz parte do programa Acessa Crédito Telecom, que tem como objetivo apoiar pequenos e médios provedores de internet na expansão da infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30 mil habitantes, priorizando comunidades quilombolas e indígenas.

O investimento será dividido em duas frentes principais: a primeira voltada à oferta de crédito para que os provedores possam investir em rede e equipamentos; e a segunda destinada à criação de um sistema de tecnologia da informação para reduzir as assimetrias entre provedores e instituições financeiras, facilitando o acesso a financiamentos.

“O Acessa Crédito Telecom é mais um esforço do Governo Federal para democratizar o acesso à internet. A ideia é facilitar o trabalho dos pequenos provedores, que conhecem bem as áreas mais distantes e ainda com gaps de conexão, para que tenham financiamento e executem um bom serviço”, destacou o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a iniciativa, o Governo Federal espera beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas, levando conectividade a regiões rurais, ribeirinhas e remotas que ainda enfrentam desafios de acesso à internet. O programa reforça o compromisso do MCom com a inclusão digital e a redução das desigualdades regionais, alinhado às metas de desenvolvimento sustentável e transformação digital do país.

(*) com Agência Gov.Br

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