O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inaugurou nesta quinta-feira a Central de Atendimento ao Público (CAP 360º), projeto que visa agilizar o acesso da população aos serviços oferecidos por tribunais sediados no Estado. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
“A pessoa chega na Central de Atendimento ao Público e, se o problema dela for em outra repartição, igualmente será resolvido. Caso não tenha sequer o número do processo, de imediato é feito uma videoconferência e o atendimento ocorrerá da mesma forma, sem precisar se deslocar”, disse o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Confira abaixo os principais serviços que serão oferecidos, no horário entre 12h e 19h:
TJ – Consulta à informação processual e de inquéritos, atendimento aos advogados, esclarecimentos de dúvidas sobre os sistemas, auxílio no peticionamento eletrônico, emissão de certidões, consulta de precatórios, emissão de guia de custas finais e dúvidas gerais sobre o funcionamento da Justiça Estadual.
TRE – Encaminhamento para a emissão de títulos eleitorais, Certidões de quitação eleitorais, de crimes eleitorais e negativa de alistamento, bem como atualização de dados cadastrais e declarações, além da quitação de multas e justificativas de ausência nas eleições;
TRT – Consultas processuais em que o usuário possua o número do processo. Caso ele não tenha, a equipe da CAP efetuará uma chamada de vídeo para o balcão virtual do TRT. Também serão emitidas certidões de ações trabalhistas, através do número CNPJ, CPF ou nome completo;
Justiça Federal – Consulta processual por nome, CPF ou CNPJ da parte, constando informações públicas, como despachos e sentenças.
