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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em Nova York, agenda de Lula inclui Palestina, democracia e clima

Foto: Ricardo Stuckert / PR / Divulgação

No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura do 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira na Assembleia Geral, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.

Palestina

Durante a viagem à Nova York, Lula participará da 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita.

“Na perspectiva brasileira, uma paz sustentável só poderá ser alcançada na região se ambas as partes puderem negociar em igualdade de condições, o que inclui a capacidade estatal da Palestina”, explicou, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.

O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) acrescentou que o governo espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado. Além do Brasil, outros 147 países já reconhecem a Palestina. A primeira sessão da conferência foi em julho. 

Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestaram interesse em reconhecer a Palestina durante o encontro da ONU. Israel e EUA, por outro lado, rejeitam o reconhecimento da Palestina como Estado.   

Democracia

O presidente Lula também vai participar da 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, no dia 24 de setembro, com lideranças de cerca de outros 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sanches.

“Em um contexto de incerteza global e crescentes ameaças a valores democráticos, o encontro constituirá a ocasião para reafirmar compromissos compartilhados em torno da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito”, justificou o diplomata Marcelo Marotta Viegas.

O objetivo da iniciativa é avançar em uma diplomacia ativa que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social.

O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai. Na ocasião, foi publicada uma declaração conjunta dos países.

Crise climática

Outra prioridade da agenda do presidente Lula em Nova York é a crise climática. Também no dia 24 de setembro, um evento sobre a crise climática será co-presidido pelo presidente Lula e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

“O encontro deverá impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à COP30”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.

As NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases do efeito estufa que aquecem a Terra e são a principal motor das mudanças climáticas. Até o momento, apenas 29 países apresentaram suas NDCs, segundo o Itamaraty.

O presidente Lula ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio para construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deve ser lançado em Belém, na COP30, com objetivo de financiar a preservação das florestas. Outra agenda do presidente Lula é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, liderado pelo ex-presidente do Senegal, Macky Sall, para discutir mecanismos de adaptação a mudança climática.

“Tem como liderança um africano e a África é a região do mundo mais vocal sobre a importância de adaptação, além da necessidade de que tenha o financiamento adequado”, comentou Mário Gustavo Mottin.

A delegação brasileira também deve participar, a partir do dia 22 de setembro, da Semana do Clima de Nova York 2025. O encontro promove cerca de 500 eventos com lideranças de governos e da sociedade civil do planeta.

A Semana do Clima de Nova York ocorre desde 2009 de forma simultânea à Assembleia Geral da ONU e serve, na prática, como um evento preparatório da COP30.

“Tem um sentido positivo de mobilização, de discussão e apresentação de soluções para a mudança do clima desenvolvida pelos países, pela sociedade e pelo setor privado”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.

Fonte: Agência Brasil

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